Ao menos 14 policiais militares foram expulsos da corporação, em Mato Grosso, somente no último ano, acusados de vários crimes ou de desvio de função.
São mais de mil processos administrativos tramitando na Corregedoria da Polícia Militar contra policiais envolvidos em crimes como roubo, furto, formação de quadrilha dentre outras irregularidades.
Entre janeiro e novembro de 2013 foram instaurados 165 inquéritos, abertas 934 sindicâncias e 40 casos investigados pelo Conselho de Disciplina. O total resulta em 1.139 Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD). Levando em consideração esse número com o efetivo da Polícia Militar, que é de aproximadamente 7 mil policiais, conclui-se que 16,2% da corporação responde a processos na Corregedoria.
Para o coordenador de comunicação da PM, tenente coronel Paulo Serbija, a quantidade de procedimentos não é considerada alarmante e estaria dentro da média em tramitação na Corregedoria. Ele explica que muitas denúncias que chegam não possuem fundamento e, após a instauração de uma sindicância, acabam arquivadas. “Todas as denúncias encaminhadas para a polícia são apuradas, seguindo o procedimento normal. Mas grande parte não tem continuidade por falta de provas ou porque não tem fundamento”, pontuou.
As punições variam de acordo com os argumentos e provas contidas no processo, podendo ser repreensão, prisão, reforma e exclusão. Conforme a Corregedoria, uma vez aberto o processo de sindicância, as partes envolvidas diretamente com o fato são ouvidas, bem como as testemunhas. Também são requisitadas perícias para comprovar se houve ou não abuso de poder por parte da ação policial.
Contudo, segundo o coronel, muitas denúncias ainda estão em apuração. “Não tem espaço para bandido na polícia. Há denúncias de militares que têm relacionamento com traficantes, que prendem uns e deixam de prender outros. São muitos casos denunciados, mas o importante é que todos estão sendo investigados, apurados”, enfatizou.
Polêmicas
As agressões contra estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), durante protesto, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, resultaram em procedimentos contra policiais, em 2013. Um comandante foi exonerado do cargo e dois policiais afastados das funções. O então comandante seria o responsável por comandar a equipe de policiais militares acionados para interromper a manifestação, cujo confronto deixou seis universitários feridos por disparos de balas de borracha e seis detidos, no dia 6 de março.
Recentemente
Logo nos primeiros dias de 2014, um fato polêmico resultou no afastamento de três policiais militares. O jovem Ademar Silva de Oliveira, de 19 anos, foi morto durante abordagem, na tarde do último dia 7, na Avenida República do Líbano, próximo da Rodoviária de Cuiabá. A vítima tinha deficiência mental e era surda.
O caso gerou polêmica e ganhou repercussão na capital. A Polícia Militar abriu inquérito para apurar a conduta dos policiais que realizaram a abordagem. Até a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), eles devem desempenhar funções administrativas na Corporação. A previsão é que a investigação seja concluída no prazo de 40 dias. Deve ser analisado se os policiais agiram corretamente durante a abordagem, já que a vítima, enquanto deficiente auditiva, não teria ouvido a ordem para que levantasse as mãos até a cabeça e continuou caminhando pela avenida.
Em entrevista, o secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre Bustamante, afirmou que os policiais são preparados para não matar ninguém. "Nenhum policial sai de casa para matar alguém. Nós ficamos tristes com o ocorrido, mas a gente sabe que a Polícia Militar é muito maior que a atividade de um profissional", pontuou.
ComG1-MT
