A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira, o delegado Romero Menezes, diretor-executivo e segundo na hierarquia do órgão. A prisão é desmembramento da Operação Toque de Midas, realizada em julho para combater fraudes em licitações na concessão da Estrada de Ferro do Amapá.
O Ministério Público do Amapá descobriu que o irmão do delegado Romero Menezes, José Gomes de Menezes, é um empresário que atua no ramo de segurança e serviços em portos e que estaria usando exploração de prestígio, por ser irmão do delegado da PF, para conseguir benefícios. Romero Menezes recebeu a voz de prisão do diretor-geral Luiz Fernando Correa. O Ministério Público do Amapá encontrou indícios de que Romero estava envolvido nas irregularidades.
Para o Ministério Público do Amapá houve exploração de prestígio, advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Uma das irregularidades, segundo a Procuradoria, seria a forma para a obtenção de contratos para vigilância e serviços gerais. José Gomes teria usado o prestígio do irmão para o fechamento dos contratos. Romero presta depoimento na Polícia Federal e deverá ser recolhido a uma cela especial da Superintendência da PF, separada dos outros presos, por motivo de segurança.
Constrangido, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, disse que está chocado com a denúncia, mas disse que ninguém está acima da lei e que decisão da Justiça é para ser cumprida “seja quem for a autoridade pública”. A PF abriu também procedimento de investigação na corregedoria para verificar o nível de envolvimento de Romero Menezes nas irregularidades, ou se foi só alvo de exploração de prestígio praticado pelo irmão para obter contratos com o setor público.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária de busca e apreensão nos Estados do Amapá, Pará e Distrito Federal. Em Brasília, as diligências estão sendo feitas no Ministério da Justiça para apreensão de provas, inclusive de contratos que o irmão do delegado teria obtido junto a Comportos, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senap), para a realização de curso na área de segurança portuária.
Toque de Midas
A Operação Toque de Midas foi realizada pela Polícia Federal do Amapá, em julho deste ano, e investigava possível fraude no processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá. A via liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana às margens do Rio Amazonas. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Justiça Federal do Amapá, sendo um deles na casa do empresário Eike Batista.
Segundo a PF do Amapá, durante as investigações foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame. Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas deste grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.
A operação também investigava um possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.
U.Seg
