A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram a "Operação Órion", para investigar a suposta pirâmide financeira Telexfree, sediada no Espírito Santo. Os sócios da empresa são acusados de cometerem crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a economia popular, contrariando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e apontando que a Telexfree é um investimento coletivo.
A ação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas duas sedes da Ympactus Comercial, empresa que representa a Telexfree no Brasil, quatro escritórios de contabilidade e três residências de sócios da companhia. A operação contou com 18 fiscais da Receita e 50 policiais federais.
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A operação também determinou medidas cautelares aos sócios, proibindo-os de deixarem o País e obrigando-os a comparecer mensalmente à Justiça Federal. As contas bancárias dos sócios foram bloqueadas e as atividades econômicas da Telexfree no Brasil foram suspensas.
Os envolvidos devem responder pelos crimes previstos nos artigos 7º e 16º da Lei 7492/86, contra o sistema financeiro nacional, por emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários falsos ou falsificados; sem registro prévio de emissão junto à autoridade competente, em condições divergentes das constantes do registro ou irregularmente registrados; sem lastro ou garantia suficientes, nos termos da legislação;sem autorização prévia da autoridade competente, quando legalmente exigida.
Em nota, a Receita afirma que a operação aconteceu como mais um esforço para combater um esquema de investimento conhecido como pirâmide financeira, que se sustenta a partir da cobrança de taxas de adesão de divulgadores de um serviço de telefonia. A rede construída pelas empresas não condiciona os ganhos dos divulgadores à venda ou revenda dos serviços de telefonia, mas principalmente à angariação de novas adesões à rede, o que torna o esquema lucrativo somente para os membros que figuram no topo da pirâmide.
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