Dentistas exigiam a devolução de parte dos salários
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nesta terça-feira (11), a Operação Autofagia, para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de servidores da Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá.
As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 7ª Vara Especializada contra o Crime Organizado.
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes de policiais civis estão nas ruas para cumprir os cinco mandados de busca e apreensão e as decisões judiciais, que determinaram o afastamento de três servidores da área de saúde bucal do município.
As buscas são realizadas nas residências dos servidores investigados.
Conforme as investigações realizadas pela Deccor, o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Cuiabá, um dentista que não teve o nome divulgado, facilitava a transferência de servidores da área para unidades onde estes receberiam subsídios maiores.
Em seguida, com outros dois dentistas, também ligados à mesma coordenadoria, passavam a pressionar e ameaçar os servidores transferidos para que estes devolvessem parte dos subsídios recebidos a título de salário.
Até o momento, foram identificadas cinco vítimas do trio de dentistas, mas é possível que este número seja maior, conforme as apurações avancem.
Quando as investigações foram iniciadas pela delegacia, os profissionais foram afastados de suas funções.
Contudo, o dentista que atuava como coordenador de Saúde Bucal de Cuiabá estaria auxiliando no plano de imunização contra a Covid-19, o que reforçou a necessidade de afastamento judicial do cargo e proibição de acesso à Secretaria de Saúde da Capital.
As investigações, que tiveram início em dezembro do ano passado, seguem para apurar se há outras vítimas, assim como analisar o material apreendido.
Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão (Artigo 316 do CP), que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.
OUTRO LADO – A Secretaria Municipal de Saúde disse, em nota, na manhã desta terça-feira (11), que já havia instaurado um procedimento administrativo sobre o caso e que as informações levantadas foram encaminhadas ao MPE e ao TCE.
Confira a íntegra da nota:
Em relação à operação deflagrada nesta terça-feira (11) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, ao tomar conhecimento do suposto esquema na saúde bucal, a secretária Ozenira Félix instaurou procedimento administrativo e formou uma comissão técnica para produzir um relatório, cujas informações levantadas foram todas encaminhadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro deste ano, conforme publicado na própria página da Prefeitura de Cuiabá na internet.
O relatório final dessa comissão interna está pronto e será apresentado à titular da pasta e demais autoridades competentes.
Além disso, os servidores envolvidos foram exonerados e uma portaria foi instaurada, determinando que todos os profissionais de odontologia retornassem para seus postos de trabalho de origem. A SMS afirma que sempre esteve e segue a inteira disposição dos órgãos competentes para elucidar o caso.
