Centenas de munições comercializadas de forma irregular na cidade de Itanhangá (530 km a Médio-Norte) foram apreendidas pelas Polícias Civil e Militar, na última sexta-feira (09.10). O proprietário do estabelecimento, uma loja de caça e pesca, Cleidir Pereira da Silveira, 25, foi autuado em flagrante pelo crime de comércio ilegal, previsto no artigo 17 da Lei 10.826/2003. Ele não tinha autorização do Exército Brasileiro para comercializar munições.
Dentre as apreensões, estão 14 caixas de munições de calibre 22 intactas, 56 cartuchos calibre 36, intactos, 26 calibre 32 (para revólver), 29 cartuchos calibre 32 (para espingarda), 4 caixas de cartuchos calibre 12 (com 25 munições cada caixa), 2 caixas de cartuchos calibre 20 (com 25 cartuchos cada caixa), 1 caixa de calibre 24, entre várias outras munições e apetrechos de recargas.
O delegado Marcelo Martins Torhacs, disse que a Delegacia Municipal de Tapurah, recebeu uma denúncia do comércio ilegal de munições e ao averiguar constatou a venda clandestina. Para confirmar a denúncia, policiais se passaram por clientes para comprar munições de calibre 22, quando o atendente exibiu uma caixa da munição, foi questionado se havia licença para comércio. O documento não foi apresentado.
O juiz da Comarca indeferiu o pedido de liberdade provisória do acusado. O magistrado argumentou que o comércio ilegal de munições fomenta a criminalidade. “Com o comércio ilegal de munições ocorre o fomento da criminalidade, principalmente em Itanhangá, onde há um grande número de crimes contra a vida, proporcionalmente”.
O delegado Marcelo Martins vai pedir o cancelamento do alvará de funcionamento e localização da loja. A venda de munições para civis só pode ser realizada mediante certificado de registro de arma, emitido pelo Departamento de Polícia Federal.
