“Exploração sexual deixa marcas para toda vida. Denuncie Já! Disque 197”, é o tema da campanha da Polícia Judiciária Civil, de enfrentamento à violência sexual praticada contra criança e adolescente, que será oficialmente lançada nesta terça-feira (22.09), às 14h30, no auditório da Diretoria Geral da Polícia Civil, em Cuiabá.
A campanha, coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), pretende incentivar denúncias de crimes contra menores de 18 anos. O símbolo do material é uma menina sentada encolhida, representando o sofrimento das milhares de crianças (meninos e meninas) violentadas no Estado de Mato Grosso e no País.
Serão distribuídos nas delegacias da Polícia Civil e Conselhos Tutelares 2.250 Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) atualizado e inserido a Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que trata de corrupção de menores. Também foram confeccionadas 10 mil cartilhas com o título “A Polícia se Deddica a ação e proteção”, que de forma lúdica orienta crianças contra os crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual; 10 mil filipetas com telefones de locais onde se pode procurar ajuda e denunciar agressões, como os “Centros de Responsabilização”, instalados em cinco pólos no Estado, além de banners, outdoor e spot de rádio, veiculados em todo o Estado.
O recurso que viabilizou à campanha veio do projeto de “Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, aprovado pelo Governo Federal, e destinado à implantação de Centros de Responsabilização no Estado. Em cinco polos (Alta Floresta, Água Boa, Barra do Garças, Cáceres e Diamantino) os centros já estão funcionando. No próximo dia 5 de outubro iniciam as capacitações nas regionais de Sinop, Rondonópolis e Tangará da Serra, próximas contempladas com os centros. Os centros funcionam como catalisadores de denúncias, ou seja, pontos de informações e ajuda às vítimas.
Para se ter uma ideia, da importância desse projeto, na conscientização das pessoas e como incentivo a denúncias dos crimes de exploração sexual, o número hoje de casos investigados nas delegacias da Polícia Judiciária Civil é muito inferior a demanda de crimes praticados, em razão da maioria das ocorrências acontecerem dentro da casa da própria vítima e não virem à tona. Outro fator que impede a denúncia está relacionado a vergonha que as famílias sentem em ver um membro abusado sexualmente e ainda tem o medo do agressor, que geralmente faz severas ameaças às vítimas.
Em 2008, as delegacias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso receberam 468 casos de violência contra crianças e adolescentes. O crime de atentado violento ao pudor, com 134 ocorrências, mostra o quanto é frenquente seu cometimento. Em seguida vem maus tratos, com 118, estupro 75, corrupção de menores 38, tentativa de estupro 34, tentativa de atentado violento ao pudor com 25, sedução 19, ato obsceno 14, abuso de incapazes 6, rapto consensual 4.
PJC-MT/Luciene Oliveira
