Se é verdade que dinheiro não traz felicidade, também ficou claro que crescimento econômico é insuficiente para eliminar a pobreza. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra a evolução das taxas de pobreza e desigualdade por estado e região do País estampa o paradoxo: nos últimos 15 anos a pobreza recuou mais justamente na região onde o Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu menos. E vice-versa.
De acordo com o Ipea, a região Centro-Oeste registrou de 1995 a 2008 o maior ritmo médio anual de expansão do PIB per capita 5,3% do País, embora tenha sido simultaneamente a região do Brasil com o pior desempenho em termos de redução média anual da taxa de pobreza absoluta (-0,9%) e a segunda na diminuição média anual da taxa de pobreza extrema (-2,3%). Paralelamente, a região Sul, que registrou o menor ritmo de expansão médio anual do PIB por habitante (2,3%) foi a região do País que registrou o melhor desempenho em termos de redução nas taxas de pobreza absoluta (-3,0%) e extrema (-3,7%) entre 1995 e 2008.
“Crescimento econômico é necessário, mas não é suficiente. É preciso ter políticas sociais, programas regionais, reforma tributária. Qualquer país que passou por este processo, que conseguiu superar a pobreza, combateu a incidência de impostos sobre os mais pobres”, afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. O pesquisador reiterou que a carga tributária no País é maior entre os mais pobres. O pesquisador alerta para a necessidade de estados mais atrasados no combate à pobreza, como Alagoas, concentrar mais esforços neste processo, para não ficarem para trás.
No estudo Dimensão, Evolução e Projeção da Pobreza por Região e por Estado no Brasil, o Ipea lembra que 12,8 milhões de pessoas atravessaram a linha da pobreza neste período (o Ipea considera pobre quem recebe até meio salário mínimo mensal, levando-se em conta a renda familiar). O contingente representa uma queda de 33,6% no total de pobres. Em 2008, o País possuía ainda 28,8% da população abaixo da linha da pobreza. A taxa em 1995 era de 43,4%.
“No caso da taxa de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal), observa-se um contingente de 12,1 milhões de brasileiros a superar essa condição, o que possibilitou reduzir em 49,8% a taxa nacional dessa categoria de pobreza, de 20,9%, em 1995, para 10,5%, em 2008”, segundo a publicação baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No período, as regiões Sul (47%) e Sudeste (34,8%) foram as que mais reduziram a pobreza – acima da média do País. As regiões Centro-Oeste (12,7%) e Norte (14.9%) foram as menos eficientes neste quesito. Já o Nordeste reduziu o total de pobres em 28,4%. A região, porém, continua sendo a que possui a maior parcela da população mergulhada na miséria: 42% vivem com menos de meio salário mínimo e 17,6% com um quarto de salário, segundo os dados de 2008.
“Quando considerado o conjunto das unidades da federação, observa-se também elevada assimetria no comportamento das taxas de pobreza”, avalia o Ipea.
Santa Catarina (61,4%), Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%) foram os Estados que mais reduziram a pobreza. Por outro lado, os Estados com menor diminuição acumulada na taxa de pobreza absoluta foram: Amapá (12,0%), Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%).
Futuro
Tendo em vista o comportamento da taxa de pobreza nos últimos anos, o Ipea acredita que o Brasil está prestes a virar uma página em sua história econômica. Se mantiver a trajetória de queda de pobreza observada desde 1995, o País pode erradicar a miséria em 2016. “Nesta segunda década do século XXI, o Brasil poderá eliminar uma das principais chagas resultantes da condição de subdesenvolvimento”, diz o estudo. Para que a miséria seja erradicada, é necessário que a taxa de pobreza extrema recue 2,1 pontos percentuais ao ano. Além disso, se o País tiver um recuo de 3,1 pontos anuais na taxa de pobreza absoluta, em 2016 teremos a taxa nacional em 4%.
“Mas para que essa projeção se torne realidade, os Estados terão de apresentar ritmos diferenciados de redução na miséria, uma vez que registram enorme assimetria nas taxas atuais de pobrezas extremas, como se pode observar entre Alagoas (32,3%) e Santa Catarina (2,8%)”, diz o Ipea.
Segundo as projeções, os Estados de Santa Catarina e Paraná podem erradicar a miséria já em 2012. No ano seguinte, se mantiverem o ritmo de baixa, Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais também devem acabar com a miséria.
Para 2014, poderá ser a vez dos Estados de São Paulo e Mato Grosso superarem a pobreza extrema, assim como Tocantins, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em 2015. No ano de 2016, os demais Estados poderão ter erradicado a miséria no País.
Difícil, mas não impossível
Para reduzir número de pobres a apenas 4% da população, como simula o Ipea, o país terá de retirar 5,7 milhões da pobreza a cada ano. “Não é inatingível, é possível, mas precisaremos conjugar crescimento econômico com estabilidade, políticas sociais (regionalizadas) e tributos reduzidos para os pobres”, avalia o presidente do Ipea.
A região Sul tende a ser a primeira localidade a acabar com a condição de pobreza absoluta no País. “Para o mesmo ano, contudo, a região Nordeste poderá registrar ainda quase 28% de sua população na condição de pobreza absoluta”, completa o Ipea. Para evitar essas distorções, Pochmann sugere que o governo incentive políticas regionalizadas.
U.Seg
Sabrina Lorenzi e Klinger Portella, iG
