Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado mostra que a carga tributária não afeta todos os brasileiros da mesma forma. Segundo o estudo, os mais pobres arcam com quase três meses mais que aqueles mais ricos para pagar impostos. Além disso, os mais pobres comprometem uma parcela duas vezes maior do seu rendimento para arcar com a carga tributária do que os mais ricos.
A pesquisa calculou que os brasileiros mais pobres têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos.
O estudo é fruto de um convênio assinado entre o Ipea e a Receita Federal para realização de pesquisas e seminários.
Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia está aumentando e longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que separa dos brasileiros mais ricos.
O estudo mostra que, em 2008, a carga tributária bruta foi de 36,2% do PIB. “Se dividida homogeneamente ao longo do ano, a Carga Tributária Bruta per capita no Brasil equivaleu, em média, a 132 (36,2%) dos 365 dias de 2008”, diz o instituto em comunicado.
Tendo o salário mínimo como referência para classificar os níveis de renda, o Ipea constatou que, em 2004, famílias com renda de até dois salários-mínimos pagaram 48,8% da sua renda em tributos enquanto famílias com renda acima de 30 salários-mínimos comprometeram cerca de 26,3%.
Em 2008, famílias com renda de até dois salários-mínimos pagaram 53,9% da sua renda em tributos enquanto famílias com renda acima de 30 salários-mínimos, cerca de 29%, ou seja, a carga tributária subiu para as duas faixas de renda.
Como os impostos são aplicados
O estudo “Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil” traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.
Agência Brasil
