Policiais Militares da Companhia Central, encontravam-se em rondas pelo Bairro 23 de Setembro, quando observaram em um quintal uma caldeira, diante do fato inusitado, os PM’s adentraram no quintal para averiguar a situação e se depararam com tambores contendo produtos químicos, bem como, diversos frascos, caixas, rótulos de remédios jogados pelo chão e distribuídos de forma desorganizada e sem nenhuma higiene, tratando-se portando de uma fábrica de remédios aparentando ser clandestina.
No local foi encontrado um cadastro de micro empreendedor em nome de Maksuel Pizati dos Santos, que ao ser checado nos registros da policia, foi constatado que o mesmo possuía uma passagem criminal pelo artigo 273 (relacionado a crimes contra a saúde pública). Nesse artigo relata que falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais pode ter (Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa. Está sujeito às penas deste artigo qualquer das seguintes condições: I – sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente; II – em desacordo com a fórmula constante do registro previsto no inciso anterior; III – sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização; IV – com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade;
V – de procedência ignorada; VI – adquiridos de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente. Ficará a cargo da Vigilância Sanitária averiguar todas as irregularidades.
