A Polícia Militar de Cuiabá realiza na madrugada desta SEXTA FEIRA a primeira blitz com bafômetros para fiscalizar os motoristas. A previsão é de que sejam usados três etilômetros emprestados pela Polícia Rodoviária Federal, já que os aparelhos da PM ainda não estão disponíveis para uso.
De acordo com o comandante geral da PM, Coronel Campos Filho, a fiscalização será rigorosa neste final de semana. “Estamos divulgando a blitz para que as pessoas se programem. Combinem de sair com um motorista que não vá ingerir bebidas alcóolicas. Para que os pais busquem os filhos nas boates”, disse.
Lei Seca
A Lei Seca, como ficou popularmente conhecida a Lei 11.705 e o Decreto nº 6.488, entrou em vigor no dia 20 de junho. Até a publicação da lei, somente motoristas com mais de seis decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue seriam punidos.
Com a mudança na lei, motoristas flagrados com qualquer teor de álcool no sangue receberão punições. Quem não cumprir a determinação terá penalidade considerada gravíssima e o fato ainda prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa. Na legislação antiga, a suspensão do benefício podia variar de um a 12 meses.
Etilômetros em Cuiabá
Seja nas estradas federais, através da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, ou nas ruas e avenidas da cidade, através do policiamento militar, os etilômetros são fundamentais para a fiscalização. Existem 15 aparelhos à disposição da PRF, divididos entre as oito delegacias do Estado. Em Cuiabá ficam três. Já a PM possui também três, mas os equipamentos passaram por regulagem no Imetro e até hoje não foram liberados para uso.
O Detran anunciou a compra de 20 etilômetros, mas a licitação ainda não foi feita. Inicialmente estava prevista para o dia 8 de julho, a data foi transferida por duas vezes por necessidade de readequação das especificações técnicas dos aparelhos e análise de documentação de algumas empresas.
Estradas federais
De acordo com a assessoria da PRF, o fato não impede fiscalização nas estradas, pois os motoristas em visível estado de embriaguez – cambaleante, dificuldade ao falar e olhos vermelhos – serão detidos do mesmo modo, conforme estipula a própria lei.
Dados da PRF revelam que, de janeiro até 31 de maio deste ano, foram flagrados nas rodovias brasileiras 4.199 motoristas dirigindo embriagados. Em todo o ano de 2007, foram 6.950 flagrantes.
Bafômetros vão ser comprados em pregão
Está marcado para hoje à tarde, o pregão para compra de 20 bafômetros pelo Governo do Estado. Os equipamentos vão ser usados pela Polícia Militar na fiscalização da lei seca em oito municípios do estado.
Atualmente, a PM conta com apenas três aparelhos em condições de uso na capital. O custo total da compra é de cerca de R$ 200 mil e os novos equipamentos devem ser entregues em um mês.
C/TVCA
