No último dia do seminário “Enfrentamento às situações de violência: Tráfico de Pessoas, Exploração e Turismo Sexual na Copa 2014”, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, foram apresentadas situações e estratégias para atuação durante a Copa do Mundo FIFA 2014 na Capital. O período do Mundial contará com um Plantão Integrado para atender crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
O atendimento reunirá representantes de órgãos do Município, do Estado, do Governo Federal, sendo coordenado pela da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e pelo Conselho Municipal de Diretos da Criança e Adolescentes. O Plantão também funcionará como um espaço de permanência das crianças atendidas, enquanto serão tomadas as providências para proteção das mesmas.
De acordo com o Conselho, 168 entidades estão cadastradas para fazer o atendimento a crianças ou adolescentes que sofrerem algum tipo de violência, mas somente 78 estão aptas e regulamentadas a atender. Atualmente mais de cinco mil crianças são atendidas.
Só ano passado foram realizados mais de 15 mil atendimentos, entre todos os tipos de violência, pelos Conselhos Tutelares em Cuiabá, sendo 10 mil em 2012. A conselheira Sueli Levina, lembrou que “a responsabilidade da rede de proteção é fazer com que se cumpra o que está no papel em todos os momentos”.
Segundo o Conselho Estadual de Defesa de Direitos das Crianças Adolescentes de Mato Grosso, na ocasião representado pelo conselheiro Mauro Souza, 1881 conselheiros tutelares e de direto passaram por capacitação e treinamentos para atendimento em época de grandes eventos, como na Copa do Mundo. “Os Conselhos Tutelares passaram por uma equipagem, desde veículos a computadores. Então o sistema de direto de garantia da criança está muito bem equipado e têm total condição de deslocar para fazer atendimento às crianças e adolescentes”.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marcela Dória, disse que o Ministério realizou capacitações preventivas para atuação na Copa. ”Vamos fazer o Plantão dos Procuradores durante a Copa para atender qualquer situação que demandem atuação jurídica referente a situações de trabalho infantil”.
No seminário também foi discutido sobre a unidade do Conselho Titular Referencial que deve ser construído com recursos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá era indicar os terrenos regulamentados para a construção. “A Prefeitura de Cuiabá foi uma das primeiras a entregar a documentação necessária, porém enquanto todas as cidades sedes não entregarem a documentação não se inicia a construção”, explicou a diretora de gestão da Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Cuiabá, Cristiane Almeida.
O Plantão Integrado funcionará nos dias dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá e também nos dias que o Brasil entra em campo. Os atendimentos serão no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Aracá.
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