Com o lançamento da nova política industrial, feito ontem terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, o governo espera um aumento na exportação de produtos manufaturados brasileiros entre 10% e 15% em 2012. A estimativa é do secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Com o aumento no volume de exportações, as empresas brasileiras que vendem no exterior também terão mais créditos devolvidos pela Receita – no Brasil, não há incidência de tributos sobre exportação e os impostos pagos no caminho até a venda para o exterior são devolvidos às empresas. Para agilizar a devolução desses tributos, uma medida provisória deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias instituindo o programa Reintegra, que aumenta o valor da restituição dos impostos de 0,5% para 3%. O valor em espécie será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos junto à Receita.
Esses valores são ressarcidos pela Receita num prazo de 12 meses, mas, por causa da burocracia da lei tributária brasileira, muitos exportadores não conseguem reaver esses créditos. “A redução desse tempo será gradual”, disse Barbosa. Por isso, o impacto da medida será de R$ 5,3 bilhões no ano que vem, valor muito maior do que o previsto para 2011, que é de R$ 1,7 bilhão.
A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção e caminhões, que ia vigorar até dezembro deste ano, foi adiada para o fim do ano que vem, com uma previsão de R$ 8 bilhões em renúncia fiscal até dezembro de 2012 – sendo R$ 3,8 bilhões em 2011.
Luciana Cobucci
Terra
