O Plano de Ações Articuladas (PAR) elaborado pela Secretaria de Educação e
Cultura de Várzea Grande (Smec/VG) é destaque na reportagem “Luz sobre as
Ações” da revista de circulação nacional Escola Pública. A edição que
circula nos meses de setembro e outubro mostra que o município foi um dos
primeiros do Brasil a aderir ao programa de monitoramento do PAR pelo
Ministério da Educação (MEC). O prazo limite para a inclusão no sistema de
ações planejadas para o segundo semestre de 2010 é 31 de dezembro deste ano.
Na reportagem, a técnica de Programas e Projetos e responsável pelo
monitoramento do Plano na Smec/VG Elizabete Britez explica que as ações que
dependem apenas do município já foram executadas. “Acreditamos que, com o
monitoramento, os recursos serão liberados mais rapidamente”, conta
Elizabete Britez à jornalista Marina Almeida. Por estar com o PAR bastante
adiantado, Várzea Grande participou, no início do mês de junho, dos testes
online do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC – o
Simec. Agora, os técnicos da Smec/VG já incluem, de forma definitiva e
oficial, os dados do PAR no sistema.
A diretora de Assistência a Programas Especiais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, diz que a adesão
ao sistema de monitoramento não é obrigatório pelas secretarias de educação,
mas é um pré-requisito para que eles recebam a assistência do MEC. Ela
destaca que os objetivos são: acompanhar o andamento das políticas definidas
no Plano, saber quem precisa de mais auxílio e se a assistência está
chegando.
Sobre o sistema, a responsável pelo monitoramento das ações da Rede
Municipal de Várzea Grande, afirma ser fácil o preenchimento dos dados.
Entretanto, a grande dificuldade apontada por ela é informar os números de
todos os CPF’s dos participantes das ações propostas no PAR que são, em sua
maioria, professores, diretores, conselheiros e servidores. Lembrando que
grande parte das 45 ações previstas no Plano, a maioria destina-se à
formação de pessoal e investimentos em infraestrutura.
*Saiba Mais -* O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma ferramenta de
planejamento da política educacional comandada pelo MEC que contém o
diagnóstico da educação local e traz as metas que deverão ser alcançadas até
2.011 com vistas à qualidade do ensino. Atualmente, ele possui 45 ações que
contemplam, por exemplo, a construção de unidades escolares, adequações e
compra de mobiliário, a formação continuada de professores e funcionários e
a implantação e reestruturação do Plano Municipal de Educação (PME).
