Um balanço sobre a “Operação Drágea” foi apresentada hoje à tarde pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretarias de Estado e Município de Saúde. O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização em distribuidoras e farmácias para coibir a comercialização de remédios falsificados, contrabandeados e irregulares em Mato Grosso.
Durante a operação que durou dois dias, oito pessoas foram presas em flagrante e 11 foram indiciadas. Aproximadamente 1.630 caixas de medicamentos de uso controlado, que só pode ser vendido com retenção de uma via da receita expedida pelo médico, foram apreendidas. Outras 60 receitas de medicamento sujeito a controle especial, indicando possível comercialização ilícita do produto por uma farmácia também foram encontradas. Neste caso, o inquérito vai investigar a venda dos remédios.
Números estimados da Vigilância Sanitária apontam que cerca 60 toneladas de medicamentos e produtos de grupos diversos foram apreendidos. Entre eles estão fitoterápicos, psicotrópicos e cosméticos. Esta quantidade de produtos inclui todo o material apreendido em farmácias e distribuidoras, além do material encontrado em uma distribuidora clandestina descoberta durante a operação.
Dezesseis estabelecimentos foram interditados, quatro distribuidoras de remédios foram totalmente fechadas, e em seis, apenas a parte de medicamentos controlados. Cinco farmácias foram interditadas por medida cautelar e uma indústria de envase de frascos de remédios, que vinha atuando clandestinamente como distribuidora, também foi fechada.
Entre os medicamentos apreendidos estão: medicamentos sem registro no Ministério da Saúde, que foi a maior parte dos casos; medicamento de uso controlado, cujo comércio irregular é crime equiparado ao crime de tráfico de entorpecente; medicamentos contrabandeados, sendo um de uso exclusivo em hospitais e vendido ilegalmente como abortivos e outro para distúrbios de disfunção erétil; uma cartela de anabolizante falsificado e perfumes importados ilegalmente.
Os indiciados responderão pelos crimes de venda de medicamento sem registro, cujas penas variam de 10 a 15 anos de reclusão; tráfico de drogas, com penas de reclusão de 5 a 15 anos, e, contrabando e descaminho, com penas de reclusão de 1 a 4 anos. Todas as penas podem ser cumulativas.
Com:TVCA
