A Petrobras e a estatal boliviana YPFB não conseguiram chegar a um acordo sobre os planos de investimentos e acordos de entrega dos campos de petróleo e gás operados pela companhia no país vizinho. O governo da Bolívia esperava concluir hoje as negociações sobre novos aportes e termos comerciais com as petroleiras que operam no país e chegou a ameaçar com expulsão as empresas que descumprissem o prazo. Até o início da noite, porém, a Petrobras não havia assinado os novos termos.
A companhia não comentou o assunto, limitando-se a informar que “não há novidades” nas negociações com a Bolívia. Fontes da estatal brasileira e de outras empresas com operação na Bolívia avaliam, porém, que o governo Evo Morales não tem respaldo jurídico para expulsar petroleiras que descumpram o prazo, uma vez que os novos contratos de exploração e produção deixam dúvidas.
O contrato fala em um prazo de 180 dias após a declaração de comercialidade dos campos, explica um observador próximo. Mas os projetos operados pela Petrobras já passaram por essa etapa na virada da década, ou seja, bem antes da assinatura dos contratos, em maio deste ano. Há uma interpretação de que o prazo só valeria para novas descobertas no país. Procurada pelo Grupo Estado, a assessoria da YPFB informou que aguardaria a decisão das companhias até a meia-noite, sem esclarecer se a ameaça de expulsão estava mantida.
Hoje, executivos da YPFB estiveram reunidos com representantes de outras companhias que atuam no país. A discussão está centrada na questão dos acordos de entrega da produção de petróleo e gás. Segundo uma fonte, a YPFB quer transferir às companhias privadas todo o risco por interrupções no fornecimento aos clientes finais – Brasil, Argentina, térmica de Cuiabá e o mercado interno. “A YPFB é a comercializadora do gás. Não podemos assumir os riscos sozinhos”, afirmou um executivo.
Os acordos determinarão ainda o destino do gás de cada campo, o que influencia diretamente a rentabilidade dos projetos: enquanto o merca do interno paga pouco mais de US$ 1 por milhão de BTU, as exportações para o Brasil rendem cerca de US$ 4. Para fazer valer o ultimato feito em público, o governo teria proposto às companhias que assinassem hoje apenas uma minuto dos novos acordos, deixando pontos polêmicos para discussão posterior.
Outros contratos
Estratégia semelhante foi feita no ano passado, quando empresas e governo negociaram os novos contratos de exploração e produção. Segundo o diário local El Deber, pelo menos três empresas já estariam negociando novos investimentos: a espanhola Repsol-YPF, a francesa Total, e a britânica BP, que controla a Petrolera Chaco. O governo boliviano espera investimentos de US$ 3,4 bilhões nos próximos anos. A direção da Petrobras já afirmou publicamente, porém, que pretende apenas manter os níveis de produção em suas concessões.
Os investimentos no setor de exploração e petróleo na Bolívia minguaram nos últimos anos, segundo levantamento feito pela Câmara Boliviana de Hidrocarburos (CBH), entidade que representa as companhias estrangeiras com operações no País. De acordo com o estudo, publicado na revista Petróleo e Gás, editada pela entidade, os aportes caíram da casa dos US$ 600 milhões no final da década passada para pouco mais de US$ 150 milhões este ano.
A CBH levantou também números que explicam a retração na produção local de petróleo e gás: o número de poços petrolíferos perfurados no país caiu de 65 em 1999 para apenas 9 no ano passado. Em janeiro de 2007, diz a instituição, havia apenas duas equipes de perfuração em atividade na Bolívia – entre 1998 e 1999, chegou a 16. Com a retração nos investimentos exploratórios e em novos poços de produção, o volume de gás extraído em campos bolivianos caiu 7% em 2006.
