Peritos criminais oficiais que trabalham no estado serão homenageados nesta sexta-feira (03), às 8h30, em sessão solene organizada pela
Assembléia Legislativa de Mato Grosso, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Mauri Savi (PR/MT). O evento antecipa o dia quatro de dezembro, Dia Nacional do Perito Criminal.
Além do reconhecimento do poder público, o Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco/MT) realiza outras atividades para reflexão e confraternização dos profissionais nos dias três e quatro (veja aqui a programação na íntegra
A data é oficial há dois anos, mas os profissionais a elegeram em 1979,
durante o V Congresso Nacional de Criminalística, realizado em Curitiba
(PR). Três anos antes, o perito criminal mineiro Otacílio de Souza Filho morreu durante uma perícia no interior de Minas Gerais, em local de difícil acesso. Para homenageá-lo, os peritos presentes no Congresso escolheram o dia do seu aniversário, quatro de dezembro, para simbolizar o dia da categoria.
Somente em 2008 os peritos conseguiram oficializar a data. O projeto 11.654,
de 14 de abril, elaborado pela então senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) diz que este “tem por objetivo contribuir de forma significativa para que se torne mais visível para a sociedade brasileira a importância do trabalho técnico realizado por esses profissionais, que exercem função essencial à prestação da Justiça. Seus laudos transitam em todas as instâncias do
processo criminal: no inquérito policial, na denúncia do Ministério Público, prosseguindo até que o processo seja julgado em última instância”.
“Essa homenagem é muito importante para divulgar o trabalho pericial que é muito complexo, demanda muito trabalho e estudo”, afirma o presidente do Sindpeco/MT, Márcio Corrêa Godoy. Márcio acredita que o número de peritos no
estado ainda é muito baixo – 86 no total -, mas espera que a sobrecarga atual seja amenizada com a entrada de mais 68 profissionais selecionados no último concurso público feito no estado.
*O que faz um perito criminal oficial?*
O perito oficial criminal é um técnico concursado e com formação superior em
determinadas áreas, que tem função fundamental no processo de investigação de crimes, sejam eles homicídios, suicídios, afogamentos, desabamentos, acidentes de tráfego, arrombamentos, danos ao meio ambiente, furtos de
veículos, furtos de energia elétrica, reproduções simuladas dos fatos, entre
outros. É ele quem estuda o caso e emite o laudo oficial que acompanhará o processo até que seja julgado em última instância.
A formação pode ser em diversas áreas, preferencialmente as de engenharia,
biologia, química, física, geologia, odontologia, medicina, ciências contábeis, farmácia e bioquímica, Ciências da Computação etc., porque as perícias são direcionadas de acordo com a especialidade do profissional.
O tempo de uma investigação criminal pode variar, dependendo da complexidade do caso, mas o Código do Processo Penal determina que um laudo deve ser emitido em dez dias. Ele deve relatar minuciosamente tudo o que puder ver,
coletar, ouvir, fotografar, enfim, tudo o que tiver relação com o crime enquanto investiga. É comum que um grupo de peritos trabalhe junto em um mesmo caso.
