As matriculas para alunos novos nas Unidades Educacionais de Creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI) em Cuiabá serão realizadas no período de 18 a 22 de dezembro. Nesse período, os pais ou responsáveis pelas crianças deverão acessar o Portal Matricula Web, disponível na página da Prefeitura Municipal de Cuiabá, e preencher o cadastro solicitando a matricula.
Para as escolas do Campo, as EMEBC e as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), as matriculas para alunos novos serão realizadas no período de 03 a 09/01.
A normatização do processo de matriculas novas e rematrículas para o ano letivo de 2018 foi publicada no Diário Oficial de Contas, na última sexta-feira (24), na página 45. Tanto a Portaria 620/2017/GS/SME como a Instrução Normativa 001/2017, trazem informações em relação à datas, como os pais devem proceder, prazos e os critérios adotados pela administração da Prefeitura de Cuiabá, visando uma gestão inclusiva e humanizada, focada no atendimento da população mais carente e vulnerável.
A secretária adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, responsável pela área pedagógica da pasta falou sobre os critérios adotados pela gestão Emanuel Pinheiro, no atendimento as crianças, pela rede pública de Educação, em primeiro lugar, as crianças com necessidades especiais, depois as crianças cujos pais são beneficiários do Programa Bolsa Família, crianças com famílias de menor rendimento mensal e, por último, no caso de empate, a proximidade à residência onde mora a criança.
Para evitar as longas filas e pensando na humanização dos serviços públicos, as inscrições serão realizadas via Matrícula Web (online). Além disso, a SME irá disponibilizar suporte aos pais e responsáveis, que não possuírem acesso à internet, nos Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)
“Continuaremos dessa forma, utilizando a Matricula Web, por questões de transparência, segurança e conforto dos pais e responsáveis que não mais terão que enfrentar filas intermináveis, sujeitos a sol e chuva, numa situação sem duvida desumana”, destacou a secretária adjunta Edilene Machado.
A secretária lembrou de algumas informações importantes. Como por exemplo, em relação às crianças já cadastrada no banco de dados da Secretaria Municipal de Educação e que estejam aguardando a disponibilização de vagas. Os pais ou responsáveis precisarão atualizar essas informações a fim de possam fazer a solicitação de matrícula.
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis devem ter em mãos algumas informações importantes como o seu número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); endereço residencial (atualizado) e Certidão de Nascimento da criança.
Caso os pais ou responsáveis pela criança sejam beneficiários do Bolsa Família é necessário identificação do Número de Identificação Social (NIS) constante no cartão do programa federal.
A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), alerta ainda a população para que fique atenta as datas, o período de 18 a 23/12 é específico para alunos novos. Nos dias 18 e 19/12, será aberto ao cadastramento de matriculas para as Regionais Norte e Leste e nos dias 21 e 22/12, para as Regionais Sul e Oeste. No dia 20/12, os técnicos da SME tiraram para os trabalhos internos necessário no processamento do sistema.
Alunos já matriculados na rede municipal de educação tem até o dia 07/12 para confirmar as rematrículas para o ano letivo de 2018. Esse prazo já foi informado aos pais ou responsáveis pelos Conselhos Deliberativos (CDUE) e equipes gestoras das unidades educacionais.
Outra informação importante é a observância da idade das crianças a fim de que as matriculas sejam efetivadas. A Educação Infantil em creches e pré-escolas é ofertada as crianças até cinco anos de idade enquanto o Ensino Fundamental, em escolas, às crianças na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade.
O ano letivo de 2017 se encerra no dia 21 de dezembro.
O link para a realização da matricula estará disponível na página da Prefeitura de Cuiabá, www.cuiaba.mt.gov.br a partir do dia 18 de dezembro.
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