O deputado Percival Muniz (PPS) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que autoriza o governo do Estado de Mato Grosso a instituir o programa Mulher Cidadã – Preparada e Qualificada. A medida visa à valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.
De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria de Estado de Emprego, Trabalho e Cidadania, que poderá estabelecer parcerias com outras secretarias e órgãos estaduais.
O programa Mulher Cidadã – Preparada e Qualificada, atenderá, prioritariamente, a mulher que tenha sob sua responsabilidade a direção, administração ou manutenção familiar, e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho, como o mercado informal.
“Sabe-se que a presença das mulheres no mercado de trabalho vem aumentando desde 1970. E isso se deve aos movimentos organizados das mulheres, mas também, pela necessidade de aumentar o ganho familiar associado às modificações no processo produtivo e na organização do trabalho que levou à criação de novos postos”, lembrou Percival.
Ainda de acordo com o projeto de lei, o número de famílias pobres chefiadas por mulheres já alcança 25% do universo brasileiro, a maioria, porém, em funções que não exigem qualificação. “As taxas de desemprego e subemprego entre as mulheres são superiores às dos homens. Ou seja, apesar do número crescente de mulheres no mercado de trabalho, essa presença tem se limitado a engrossar a categoria de trabalhos desfavorecidos”, ressaltou Muniz.
