Relatório da Anistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, afirma que atualmente a pena de morte está em vigor em 58 países. Outros 95 países aboliram a prática para todos os tipos de crime, enquando nove países, entre eles o Brasil (somente na Justiça militar), mantêm a pena de morte em circunstâncias excepcionais, mas não para crimes comuns.
Novo método de execução provoca debate nos Estados Unidos
A organização afirma que 35 países aboliram “na prática” a pena de morte pelo fato de não terem realizado nenhuma execução nos últimos dez anos, apesar de a punição estar prevista em lei para crimes comuns. Somando essas 35 nações às que aboliram por lei a pena de morte, chega a 139 o número de países que não executam prisioneiros, segundo a Anistia.
De acordo com o relatório da Anistia, em 2008 foram realizadas 2.390 execuções, 93% delas em apenas cinco países: China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos. No mesmo período, houve 8.864 sentenças à morte em todo o mundo.
Em 1977, apenas 16 países aboliram essa condenação para todos os tipos de crime. Dos 58 que ainda mantêm a pena capital, 25 realizaram execuções em 2008.
Brasil
No Brasil, a pena de morte é proibida, exceto para crimes militares cometidos em tempos de guerra, segundo está previsto na Constituição de 1988. De acordo com a Carta, o fuzilamento é o método de execução. Comunicado sobre a sentença, o presidente da República pode conceder um indulto ou comutar a pena do condenado.
O País é o único de língua portuguesa que permite a prática para crimes militares. Na América do Sul, Bolívia, Chile e Peru também mantêm a pena de morte em circunstâncias excepcionais.
Veja o tipo de determinação vigente em cada país:
Pena de morte abolida para todos os tipos de crime:
África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Angola, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camboja, Canadá, Chipre, Colômbia, Costa Rica, Côte d”Ivoire, Croácia, Dinamarca, Djibouti, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Ilhas Salomão, Irlanda, Islândia, Itália, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, México, Micronésia, Moçambique, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Niue, Noruega, Nova Zelândia, Palau, Panamá, Paraguai, Polônia, Portugal, Quiribati, Quirguistão, Reino Unido, República Checa, República Dominicana, Romênia, Ruanda, Samoa, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia (incluindo Kosovo), Suécia, Suíça, Timor Leste, Togo, Turcomenistão, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Usbequistão, Vanuatu, Vaticano e Venezuela.
Pena de morte abolida para crimes comuns:
Bolívia, Brasil, Casaquistão, Chile, El Salvador, Ilhas Fiji, Israel, Letônia e Peru.
Pena de morte abolida “na prática” para crimes comuns:
Algéria, Benin, Brunei, Burkina Faso, Camarões, Congo, Coreia do Sul, Eritreia, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Ilhas Maldivas, Laos, Libéria, Madagascar, Malaui, Mali, Marrocos, Mauritânia, Mianmar, Nauru, Níger, Papua Nova Guiné, Quênia, República Centro-Africana, Rússia, Sri Lanka, Suriname, Suazilândia, Tajiquistão, Tanzânia, Tonga, Tunísia, Zâmbia.
Pena de morte para todos os crimes:
Afeganistão, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Autoridade Palestina, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Belize, Bielorrúsia, Botswana, Catar, Chade, China, Cingapura, Comores, Coreia do Norte, Cuba, Dominica, Egito, Emirados Árabes, Estados Unidos, Etiópia, Guatemala, Guiné, Guiné Equatorial, Guiana, Iêmen, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Líbano, Líbia, Malásia, Mongólia, Nigéria, Omã, Paquistão, República Democrática do Congo, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Serra Leoa, Síria, Somália, Sudão, Tailândia, Taiwan, Trinidad e Tobago, Uganda, Vietnã e Zimbábue.
Fonte:Ult.Seg
