Nas últimas semanas, o País acompanhou estarrecido o caso da menina de 9 anos, no Recife (PE), grávida de gêmeos do padrasto, que a estuprava há 3 anos. De família pobre, a garota se submeteu a um procedimento que interrompeu uma gestação de 4 meses, sob as duras críticas da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos responsáveis pelo aborto. Em São Paulo, a violência sexual contra menores ganha outras facetas. No centro da maior cidade do País, crianças e adolescentes passam as noites nas ruas se prostituindo. Depois das 21 horas, quase não há movimento no bairro do Glicério.
Em Mato Grosso, Chapada dos Guimarães, um lavrador vinha mantendo relação com uma menina de 9 anos a mais de 4 anos, em Cuiabá, o caso Kaito revoltou a sociedade, em Váerzea Grande o caso da bebe que os pais tentaram esconder e assim como em outras cidades do país a pedofelia e cada vez mas crescente.
A Assembléia Legislativa realizou uma Audiencia Publica, a pedido do Deputado José Riva para discutir a pedofelia, várias autoridades de diversos segmentos estiveram presente. O senador Magono Malta, presente na audiência lamentou os diversos casos que aconteceram recentemente emocionado disse que infelizmente essas pessoas terriam que ter penas mais duras como por exemplo a prisão perpétua.
Só no estado de São Paulo, o Disk Denúncia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), registrou 162 casos de exploração sexual de menores em 2008, um aumento de 53% em comparação ao ano anterior. De acordo com o promotor Thales Cezar de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, a prostituição infantil na cidade é “menos organizada e mais episódica”.
“Não há, necessariamente, uma rede de prostituição por trás dessas adolescentes. Elas vão para a rua principalmente porque precisam do dinheiro para comprar drogas.
A desestruturação familiar é fator delimitante”, pontua.
Leiam na íntegra o discurso do Deputado José Riva´sobre a pedofelia no Brasil.
Costumeiramente usa-se as Audiências Públicas como instrumento para a discussão de problemas, para se expor situações que fazem necessário o debate amplo e que urgem ações efetivas pelo Estado.
Este plenário já foi testemunha de debates intensos sobre os mais diversos assuntos. Este plenário é testemunha do quanto a sociedade de nosso Estado clama por melhorias nos aparelhos sociais, por mudanças efetivas na realidade que se vive e que muitas vezes está aquém do mínimo exigido para que se tenha a dignidade humana preconizada tão amplamente em nossa Constituição da República.
Ainda assim, poucas vezes nesta Assembléia Legislativa houve um debate, como o que se inicia agora, com um tema tão chocante, tão triste, que represente tanto a degradação humana e que exponha tão abertamente as feridas de nossa sociedade, que pratica ações abomináveis contra aqueles mais dependem dela, contra aqueles que menos condição tem de se defender.
Recentemente houve em nossa Capital um caso que abalou a opinião pública e comoveu todos nós: o menino Kaytto, violentado e morto por um maníaco que estava em liberdade condicional após ter praticado crimes de abusos sexual de menores. Pior, após ter sido pego e confessado o crime, ainda disse que se permanecesse solto, atacaria novamente.
Esse caso, triste e revoltante, é muito mais comum e freqüente que se pode imaginar. Para se ter uma ideia, em nosso Estado houve mais de um caso por dia de violência sexual contra menores nos últimos 12 meses.
Senhoras e senhores, é extremamente alarmante a situação. Mas é apenas a ponta do iceberg. Oculto sob a falta de denúncia existe toda uma perversidade de famílias desregradas, onde a violência é praticada por genitores, que me recuso a chamar de pais. Calcula-se que apenas 10% (dez por cento) dos casos de abuso sexual ocorridos dentro de casa são efetivamente denunciados. Seja por vergonha, seja por medo dos familiares frente ao agressor.
Também há números que indicam a participação da genitora na confecção de parte muito significativa do material contendo pornografia infantil que a Polícia Federal apreendeu desde o ano de 2001. A genitora, que também me recuso chamar de “mãe”, muitas vezes é a própria agenciadora do corpo da criança. Vendem a inocência, a honra, a dignidade, a moral, a sanidade e o futuro de crianças como se vendem bananas em uma feira-livre. É repugnante.
Existe, ainda, o problema das mães que por desinformação, por um alheamento ou por ingenuidade, não enxergam o problema acontecendo dentro da própria casa. A criança sendo abusada sexualmente por um parente próximo, intimidada, não se manifesta, ficando apenas acuada, escondendo-se do mundo com vergonha da situação, e a mãe acredita que o filho é apenas “tímido”, que é “esquisito” ou que “está ficando bobo” enquanto cresce. Isso é triste.
Das quase 400 (quatrocentas) ocorrências na Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (DEDDICA) registradas no primeiro trimestre deste ano, cerca de 300 (trezentas) tornaram-se inquéritos, sendo que 20% (vinte por cento) tratam de crimes sexuais. Isso apenas na Capital, apenas em Cuiabá.
O problema, é claro, vai muito além dos limites de nosso município. Aliás, o problema está por toda parte. Mesmo nas estradas ele ocorre. Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal identificou 130 (cento e trinta) “pontos vulneráveis” (bares, lanchonetes, postos de combustível, boites e outros) ao longo de cinco rodovias. A “vulnerabilidade” a que faz referência a PRF diz respeito ao uso de drogas e exploração sexual, inclusive infantil.
Outro campo aberto para a disseminação da pedofilia é a internet. Seja na construção de sites com material pornográfico envolvendo menores, seja no aliciamento desses menores utilizando ferramentas de comunicação como o MSN e o ORKUT. Tanto na exploração comercial do sexo das crianças e adolescentes, quanto no abuso doméstico, um fator se mostra como preponderante na barbárie em que está tudo inserido: a falência do sistema familiar.
Na família bem estruturada, onde os pais, avós, tios, irmão, primos agem como pessoas responsáveis uns pelos outros, onde agem com distinção, segundo as regras morais, não há espaço para violência, sobretudo sexual.
Ocorre, no entanto, que vimos assistindo a degenerescência de nossa sociedade. A realidade social, senhoras e senhores, não é um dado, é um construído. A cada dia se constrói o mundo em que vivemos. Nossos atos, nossas escolhas formam o mundo que está em nosso redor.
E, se é fato que a nossa sociedade, que o mundo ao nosso redor foi forjado de forma desregrada, se hoje vivemos uma rotina de violência, de desrespeito à criança e ao adolescente, também é fato que não podemos e não iremos nos quedar inertes, assistindo passivamente o desenrolar dos fatos. Isso, jamais!
Nesta Audiência Pública iremos aprender muito com a experiência do Senador Magno Malta e da senhora Neide Castanha, que tem desenvolvido um trabalho de suma importância no enfrentamento deste tema, no combate à pedofilia. A CPI da Pedofilia, presidida pelo Senador Magno Malta tem revelado uma face do Brasil que muitos não querem enxergar, mas que precisa ser visto e precisa ser combatido. Parabéns, Senador, parabéns, senhora Neide. Precisamos de mais “Magnos Malta”, de mais “Neides Castanha”.
De nossa parte, também temos que cerrar fileiras com os guerreiros por uma sociedade unida contra a pedofilia. Neste momento, senhora Neide Castanha, Senador Magno Malta, vamos lançar uma campanha contra a pedofilia. Seremos intransigentes e incansáveis contra essa brutalidade.
Convido a todos, neste momento, para assistir ao vídeo de lançamento da campanha da Assembleia Legislativa de Mato Grosso contra a violência sexual de crianças e adolescentes.
O “bicho-papão”, que vive no imaginário infantil, deveria ser o único motivo de preocupação de nossas crianças. Mas ele hoje está mimetizado em figuras humanas, na maioria das vezes próximas, muitas vezes familiares. Esta Campanha vem como um alerta, uma denúncia, uma exposição franca do problema e um aviso que a Assembleia Legislativa está na luta contra a pedofilia.
Ao longo dos anos muitos tem sido os projetos de lei apresentados nesta Assembleia que esboçam a preocupação de parlamentares em coibir, notificar, identificar os atos de violência contra as crianças e adolescentes.
Os projetos de lei, apesar de bem elaborados e com nobres intenções, nem sempre são aprovados e sancionados, haja vista a limitação que esta Casa tem em razão de dispositivos constitucionais.
Mas agora é hora de inovar. Não é mais possível que a Assembleia assista, apenas, a violência roubar a inocência e a juventude de nossas crianças e adolescentes. Agora a ação é nossa. Temos consciência que sozinhos não chegamos longe, por isso vamos nos unir a todos que estão nesta luta. A Sala da Mulher, por meio de sua coordenadora, Janete Gomes Riva, minha esposa, e a Assembleia Legislativa serão parceiros de organizações não-governamentais e governamentais.
Apenas para citar alguns de nosso parceiros, temos a Câmara Municipal de Cuiabá, o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente de Cuiabá, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Muito obrigado pela parceria e pela firme disposição. Todo o esforço será importante nesta luta. Muito há que se fazer. É necessária uma mudança geral na nossa cultura. Precisamos incentivar àqueles que sofrem o abuso a que denunciem. O silêncio dos que sofrem o abuso é a maior arma dos que cometem as atrocidades.
Queremos desarmá-los!
Precisamos estimular aos que sofrem qualquer tipo de abuso a que levem ao conhecimento da autoridade policial a situação. Com esta medida, daremos fim à certeza da impunidade das pessoas que cometem esse tipo de abuso.
É indispensável que haja uma reformulação do modus operandi das forças policiais quando cuidarem desses casos. O sofrimento da vítima e da família deve ser respeitado e o acompanhamento psicológico é fundamental para a diminuição dos traumas causados. Deve haver a proteção integral da identidade das vítimas. Deve haver uma ação, rápida e efetiva na identificação dos agressores e o seu recolhimento, seguido de um julgamento rápido.
É necessário que o Ministério Público aja com determinação. É necessário que a Justiça seja célere. É necessário que haja ações conjuntas desses dois órgãos juntamente com as Secretarias de Estado – principalmente as de Segurança Pública e a de Trabalho, Emprego e Cidadania – para que não percamos essa guerra contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. É necessário que haja uma maior integ
ração entre as ações dos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente com as efetivas ações de Estado. É necessário compilar dados, caçar os bandidos que abusam e que expõem nossas crianças ao vexame. Um grande avanço obtido durante a CPI presidida pelo Senador Magno Malta foi a assinatura do Termo de Cooperação assinado com empresas de telefonia para que se obtenha dados de pedófilos.
É necessário punir severamente os autores das páginas na internet que contêm conteúdo pornográfico envolvendo menores. Os desafios existem. A sociedade clama por mudanças no atual estágio das coisas. E nós podemos mudar isso. Nós temos que mudar isso.
Uma ação eficaz e duradoura contra a violência sexual de crianças e adolescentes passará, por certo, por uma reformulação social do papel e dos valores da família.
A campanha está lançada. Que cada um de nós seja um soldado desse exército contra a pedofilia. Que cada um de nós seja um multiplicador e tragamos novos membros para somar conosco nesta luta. Nesta sexta-feira, como já disse, estamos aqui para aprender com os estudos, a experiência e os trabalhos que nossos convidados já empreenderam nesta causa. Tenho mais que certeza que todos sairemos desta Audiência Pública com mais informações e disposição para lutar por essa nobre causa.
Iniciei minha fala dizendo que este plenário está acostumado a ser palco de grandes e importantes debates, mas poucos tão dolorosos quanto este.
Otimista por natureza, acredito que hoje iniciamos uma cruzada ainda sem igual em nosso Estado em prol do respeito pelas crianças e adolescentes. Em alguns anos, senhora Neide Castanho, Senador Magno Malta, espero nos encontremos nesta mesma sala para que possamos ter um relato histórico de como Mato Grosso eliminou a pedofilia e lembrar da importância que foi esta Audiência Pública.
A fé em Deus e a esperança de que os homens de boa vontade nunca se cansem da luta, me dão força, todos os dias, para manter o ânimo e de sempre trabalhar por um Estado mais justo, mais humano.
Da Redação
Parmenas Alt
