O deputado federal e presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira, estuda ingressar na Câmara dos Deputados com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou ainda, um projeto de Lei Infraconstitucional para reduzir a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai) na elaboração de decretos e portarias, que têm ampliando as áreas indígenas em Mato Grosso. “É um absurdo o que a Funai está fazendo com a vida das pessoas que moram em municípios próximos a reservas indígenas”, disse Homero.
Pereira explicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chignalia, se comprometeu a colocar em votação uma das duas propostas – o assunto foi discutido na última sexta-feira entre o deputado federal e o primeiro-secretário da AL, deputado José Riva. “Chignalia também não concorda com a postura adotada pela Funai”, afirmou Homero.
O federal avalia a situação como ´conflitante´ entre a população indígena e a dos municípios que vêm travando batalhas judiciais pela demarcação de seus territórios. “É um desrespeito da fundação do índio, que desloca os nativos de uma reserva para justificar a ampliação dessas áreas”, avaliou o parlamentar.
Homero criticou instituições sociais vinculadas a Organizações Não Governamentais (ONG´s) sobre a atuação no estado. “Lógico que tem componentes ideológicos por trás disso envolvendo diversos órgãos. Se querem transformar o Brasil em reserva indígena, comecem devolvendo a Praça da Sé, em São Paulo, aos índios – tendo em vista que também era uma área indígena lá”, sugeriu Homero.
Sid Carneiro
