“Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo”.
Na véspera, o ministro Marco Aurélio já tinha comentado que “a essa altura, na quadra vivenciada, a proposta ressoa como uma retaliação”.
E o próprio Gilmar Mendes comentara que “na nossa memória constitucional isso evoca coisas tenebrosas”, citando a Constituição de 1937 (“a polaca”), com base na qual o Congresso e, logo depois, o próprio presidente da República podiam cassar decisões do Supremo.
Jornal do Brasil
Luiz Orlando Carneiro