Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o alto índice da taxa de mortalidade infantil – entre recém-nascidos até o sexto dia de vida, concentram-se principalmente nas regiões onde a gestante não têm atendimento básico como pré-natal, parto e acompanhamento do recém-nascido. Em algumas dessas localidades, elas recebem assistência de forma precária. Com base nessa estatística, o deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) apresentou projeto de lei que isenta as mulheres, em período de gestação, do pagamento de passagens no transporte intermunicipal.
A medida visa beneficiar as gestantes que moram na zona rural ou em localidades onde não há atendimento médico integral, e que por isso, precisam se deslocar até a cidade mais próxima para fazer consulta, exame pré-natal e até mesmo internação.
Conforme o IBGE, na média nacional, apenas 46% das gestantes realizam mais de sete consultas durante a gravidez. Embora não tenha nenhum dado estatístico, muitas gestantes só procuram atendimento médico na hora do parto e outras ainda são precariamente atendidas por parteiras.
“Muitas gestantes não procuram assistência médica por falta de condições financeiras, esta medida vai colaborar para que busquem tratamento adequado, reduzindo a mortalidade tanto infantil, quanto materna”, disse Zé Carlos.
Com a proposta, as gestantes terão direito a duas passagens por mês. Esse número pode ser aumentado de acordo com o estado de saúde da mulher e a avaliação dos profissionais do Sistema Único de Saúde.
