A Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou nesta quarta-feira (7) um balanço relacionando os primeiros anos de mandato da presidenta Dilma Rousseff à situação da reforma agrária no Brasil. Segundo o estudo (confira a íntegra aqui), divulgado pela secretaria nacional da comissão, a petista “foi a presidenta que menos desapropriou terras e assentou famílias para a reforma agrária; menos demarcou os territórios indígenas, quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou reservas extrativistas”.
“Em contrapartida”, continua o balanço, sob responsabilidade da seccional Regional Nordeste II da CPT, “foi a [presidente] que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas”. “Ao que parece, os sinais do tempo indicam que a mudança não vem do Planalto, vem das planícies”, registra a comissão, em referência à sede da Presidência da República. “A presidenta será lembrada também por ser a que menos criou áreas protegidas na história do Brasil. Foram criadas, no final de 2014, apenas nove unidades de conservação.”
Com proximidade histórica em relação ao PT e a trabalhadores rurais, a CPT lembra que, à época da posse de Dilma em 2011, aventou-se a “esperança” de que a reforma agrária e as demarcações de terra de comunidades tradicionais “voltariam para a pauta do governo federal”. Tal compromisso, registra a comissão, foi assumido pela gestão Dilma, mas não só teria sido descumprido como “acentuou o processo posto em marcha pelo presidente Lula”.
“A política econômica da nova presidenta seguiu investindo forte, e quase exclusivamente, no agronegócio, nas mineradoras, em grandes projetos de desenvolvimento e de expansão do capital. Do outro lado, milhares de camponeses, populações tradicionais e a mãe Terra, com uma incansável resistência, continuaram denunciando as contradições e a inviabilidade do modelo de desenvolvimento que os esmagava”, diz o texto introdutório sobre o balanço.
Contestação
O elenco de críticas da CPT à gestão Dilma vai desde a concentração de terras entre produtores rurais, passando pelo uso de transgênicos, até a violência no campo e ocorrências de trabalho escravo. O estudo contesta números oficiais de assentamentos: segundo institutos governamentais, foram assentadas 103.746 mil famílias entre 2011 e 2014. Informação passível de ressalva, reclama a CPT: desse total, 73% se referem a “famílias ligadas a processos anteriores ao mandato da presidenta Dilma”.
“Se levarmos em consideração as ações originárias em seu próprio governo, esse número cai para 28.313 mil famílias. Para piorar ainda mais o quadro, todas essas famílias não estão ligadas necessariamente a criação de novos assentamentos, mas também a casos de regularização junto ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Como apontam os dados, 43,1% da área total obtida nesses quatro anos referem-se a reconhecimentos de áreas antigas, já ocupadas por essas famílias, em vários estados do país”, contesta o balanço, afirmando ainda que Dilma assentou “apenas 6.289 mil famílias” no último ano de seu primeiro mandato – número “obsceno”, diz a CPT.
Cálculos preliminares da CPT, compilados por meio de sua campanha “De olho aberto para não virar escravo”, revelaram que 1.550 pessoas foram “libertadas de condição análoga à de escravo” em 2014. O valor é quase a metade da média dos quatro anos anteriores, quando 2.632 trabalhadores foram ficaram livres daquela condição, anualmente.
Poder fundiário
A comissão diz que o poder privado, por meio de latifundiários, grandes empresas, mineradoras e hidrelétricas, entre outros agentes, foram os principais responsáveis por conflitos agrários. Segundo dados próprios, a CPT diz que houve aumento de áreas deflagradas e de violência contra trabalhadores rurais e pequenos proprietários: exatamente como foi registrado em 2013, o ano passado teve 34 assassinatos no campo.
“Financiado intensamente por recursos públicos, o agronegócio se consolidou como o modelo para a agricultura, enquanto a Reforma Agrária e a agricultura camponesa deixaram de ser estratégicas para o projeto de sociedade defendido pelo PT no exercício do poder central”, diz outro ponto do texto.
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