O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a aliados nesta terça-feira que já está quase pronto um parecer da área técnica da Casa, recomendando que seja aceito o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff formulado por juristas e apoiado pela oposição, segundo duas fontes consultadas pela Reuters.
De acordo com uma dessas fontes, o presidente da Câmara “deu a entender”, ainda, que poderá acatar o parecer caso o Ministério Público peça o seu afastamento do cargo. Cunha não tem a obrigação de seguir a recomendação da área técnica.
A assessoria de imprensa do deputado afirmou que o presidente da Câmara não recebeu “qualquer” parecer da área técnica sobre pedidos de impeachment pendentes.
“Cunha reitera que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independente da orientação jurídica”, disse a assessoria do parlamentar em nota.
O deputado é alvo de uma denúncia e de um inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal. Na denúncia o MPF o acusou de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares em propinas do esquema de corrupção na Petrobras, o que Cunha nega.
Segundo as duas fontes que pediram anonimato, o parecer sobre o impeachment é favorável à petição formulada por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., com base em decretos de suplementação orçamentária editados pelo governo sem submetê-los ao Congresso Nacional.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara não confirmou a informação à Reuters e disse que os estudos sobre a peça, de mais de 3 mil páginas, ainda não foram concluídos.
Mais cedo, o presidente da Câmara havia dito a jornalistas que a baixa popularidade de Dilma não representa motivo para a abertura de um processo de impeachment, assim como já declarou que as manobras fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas “pedaladas”, também não configurariam um argumento suficiente por si só para um impedimento de Dilma.
Além de incluir a recomendação do TCU pela rejeição das contas do governo do ano passado e denúncia do Ministério Público junto ao TCU de que as manobras teriam continuado em 2015, o pedido de impeachment redigido por Bicudo e Reale Jr. elenca decretos de liberação de verbas assinados pelo governo federal que não passaram pelo Congresso Nacional.
No Palácio do Planalto, a avaliação de uma fonte próxima à presidente é de que um parecer afirmar que o pedido de impeachment é legal não significa que existe razão para um processo de impedimento e é preciso “esperar para ver”.
“Não tem o que conversar agora”, disse a fonte sobre as ameaças do presidente da Câmara de levar adiante o pedido se o MP pedir seu afastamento. “Precisamos esperar para ver. Se for aceito teremos que ir para o embate no voto”, acrescentou.
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