Dr. Ives Gandra elaborou parecer rebatendo narrativas da esquerda na CPI da Pandemia
O jurista Ives Gandra, um dos maiores juristas vivos do Brasil, elaborou um parecer que detona todos os argumentos de Renan Calheiros e sua turma, além de destruir as narrativas nefastas que a esquerda vem tentando emplacar na CPI da Pandemia.
O documento demonstra que o presidente Bolsonaro não cometeu crimes na conduçào da Pandemia e que a atuação da CPI conduzida por Omar Aziz e Renan Calheiros é meramente uma antecipação da campanha eleitoral de 2022.
O parecer destaca a inversão de papéis promovida pelo STF, que empoderou estados em município no combate à Pandemia. “A competência de Estados e Municípios passou a ser primária, pois cabendo a cada unidade definir a forma de combater, pelo confinamento, pelas barreiras para ingresso de pessoas em seu território, ou qualquer outra, sendo secundária a função da União”.
Gandra também critica o fato das acusações de membros da CPI contra o Presidente Bolsonaro se basearem em matérias de jornal e recortes de falas do presidente. “Se resumem numa coletânea de matérias jornalísticas, contendo apenas opiniões publicamente emitidas pelo Presidente, mas, não, atos administrativos, decisões ou determinações oficiais. Pode-se até verberar as opiniões, como imprudentes ou desabridas, mas não deixam de ser simples opiniões, amparadas pela liberdade de manifestação, assegurada pelo art. 220 da Constituição Federal”, defendeu.
O jurista também desmonta a narrativa de que o Governo Federal teria sido responsável pelas mortes por covid19 em Manaus pela defesa do tratamento precoce. “Afirmar que o Governo Federal fez de Manaus um “balão de ensaio” por ter sito proposto a adoção do tratamento precoce defendido pela médica Dra. Mayra Pinheiro do Ministério da Saúde é uma atitude leviana e desprovida de fundamentação jurídica”, disse.
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