Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa afirmou nesta quarta-feira que o ex-ministro José Dirceu era "mandante" da compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-1010). Segundo o ministro, ele "comandou a atuação" do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério.
"O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo", disse.
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Supremo confirma que houve compra de apoio político no governo Lula
"Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível", disse, após fazer referências às reuniões entre Dirceu, Valério, Delúbio e integrantes dos bancos que repassaram dinheiro ao valerioduto.
Ele disse ainda que as provas dos autos "derrubam de uma vez a tese da defesa" de que o ex-ministro não tem relação com Valério.
Ao todo, 10 dos 37 réus são acusados de corrupção ativa, entre eles, Dirceu, Delúbio e Valério, além do ex-presidente do PT, José Genoíno. Valério já condenados por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa.
Barbosa aponta que Dirceu teve responsabilidade nos empréstimos considerados fraudulentos pelo Supremo utilizados para a compra de apoio da base de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Outros dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio Soares e Valério. Os fatos mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que Dirceu não tem relação com Valério", disse.
ARTICULADOR
O ministro rebateu a linha da defesa de que Dirceu, após assumir a Casa Civil, não tratou de questões financeiras do PT e nem teria ascendência sobre o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
"Tudo isso poderia gerar dúvida, mas o conjunto probatório não permite que se acolham esses argumentos. A essa altura se sabe que a distribuição de dinheiro só foi possível porque Marcos Valério e seus sócios firmaram empréstimos simulados, fraudulentos, feitos para não serem pagos, que serviram para vultosos pagamentos a parlamentares".
O relator afirmou que essa tese não era convincente porque "foi José Dirceu o principal articulador político [ do governo Lula] e que ocupou função de modo intenso", tendo encontro com os paridos da base aliada que tiveram a participação no esquema confirmada pelo Supremo.
Barbosa disse ainda que Dirceu se reuniu com o comando dos Bancos Rural e BMG antes dos empréstimos que já foram considerados fictícios pelo Supremo terem sido firmados.
"Não foi o presidente do PT [José Genoíno] que se reuniu com a diretoria do Rural e com o BMG. Foi Dirceu que se reuniu algumas vezes com os presidentes antes da tomada de empréstimos".
O relator apontou que Dirceu, Valério e Delúbio se encontraram com a diretoria do BMG, em fevereiro de 2003, quatro dias antes do empréstimo liberar um empréstimo de R$ 12 milhões para a agência de publicidade do empresário. E que alguns empréstimos foram concedidos próximo de votações importante para o governo no Congresso, como a reforma da Previdência.
"Esse montante foi usado, segundo Valério, na distribuição de recursos para pessoas indicadas por Delúbio".
JULGAMENTO
Ao longo dos dois meses de julgamento, os ministros já consideraram válida a primeira parte da acusação, a de que houve desvio de verbas públicas que, misturadas a empréstimos bancários fraudulentos, abasteceram o esquema que envolveu o empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários nas agências de publicidade, além da cúpula do Banco Rural.
O Supremo definiu anteontem que o mensalão foi um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de votos parlamentares e apoio político nos primeiros anos do governo Lula (2003-20010).
Com isso, rejeitou a tese da defesa de que houve um caixa dois eleitoral, defendido pelos acusados nos últimos sete anos e que beneficiaria os réus pois já estaria prescrito.
Barbosa lembrou que as reuniões ente Dirceu e Valério só foram conhecidas no depoimento da mulher do empresário na CPI instalada pelo Congresso para investigar o mensalão. Ele destacou que Delúbio chegou a negar em seus primeiros depoimentos encontros entre Dirceu e Valério.
Folha de SP
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