*”Há quem diga haver cheiro, cor e tamanho de golpe, visando dar o poder aos
13 vereadores, recém acordados de longos anos de letargia anestésica (ou
catalepsia) e sono profundos. Tal qual o antigo chefe”*
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*Por Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho**
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*É bem provável que você já tenha feito essa pergunta, mas achamos que errou
na resposta. Sim, porque legislar e produzir normas (leis) no âmbito de sua
competência é ‘coisa do passado’. Vereador agora quer ser prefeito por uns
dias.*
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*A história política do Brasil ensina que herdamos o ‘vereador’ das
Ordenações Filipinas, conjunto de regras vigentes em Portugal e aplicadas
nas colônias (no Brasil, inclusive). À época a função ‘verear’ (sim havia um
verbo aplicado à função) significava que o sujeito investido nas funções de
vereador vigiava pela comodidade, sossego e bem estar nos municípios.
Exercia funções administrativas, legislativas e judiciárias.*
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*O professor José Afonso da Silva, eminente constitucionalista brasileiro,
faz um belo recorte da história e desenha muito bem as funções (atuais) de
um vereador por meio da obra Manual do Vereador (São Paulo : Malheiros,
2004).*
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*Naqueles tempos (período colonial) as câmaras de vereadores funcionavam em
prédios rústicos, de dois pisos. Na parte superior eram desempenhadas as
funções administrativas da vereança, bem como havia o espaço de reuniões,
onde ocorriam as sessões legislativas. Na parte inferior havia o ‘cadeião’,
onde aqueles que atentavam contra a ordem pública eram enclausurados …
pelos vereadores.*
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*E a pergunta que não quer calar: nos tempos atuais (hoje em dia), os
vereadores ficariam na parte de cima (sala de reuniões) ou na parte de baixo
(cadeião)?*
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*A dúvida se justifica. Veja só. *
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*Os edis (sim, vereador também é chamado de edil) cuiabanos passaram a
metade do atual mandato (dois anos) discutindo o que fazer com um vereador
‘bad boy’, que fora flagrado cometendo delito contra os costumes, e era
acusado de agredir fisicamente a namorada. Muito bem. Nos dois anos
seguintes (atualmente) o vereador de Cuiabá discute como reintegrar sua
excelência (o ‘bad boy’) em seus quadros. *
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*E não é por falta do que fazer. A saúde pública está caótica, a cidade se
vê tomada por buracos, e o secretário de trânsito continua sem carteira de
motorista enquanto que o engarrafamento cuiabano é pior que São Paulo
(pensou que fosse impossível?).*
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*E tem mais: não interessa para o vereador cuiabano, mas o recurso federal
(quase um bilhão de reais) para obras do PAC, tomado de assalto por
servidores inescrupulosos e empreiteiros ‘idem’ parece que sumiram. E a
cidade de Cuiabá deverá ficar sem a Sanecap (posta à venda para uma empresa
paulista), porque o paulista (prefeito) na prefeitura assim o deseja.*
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*E pra arrematar: não interessa ao vereador de Cuiabá, mas sem o PAC
mobilidade urbana e sem as obras municipais pra ‘maquiar a cidade’ é bem
provável que a Copa do Mundo vá para Goiânia ou Campo Grande, retirando a
condição de Cuiabá como cidade sede do evento mundial.*
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*Mas não são somente os vereadores de Cuiabá que ‘viajam na maionese’.*
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*Na vizinha e maltratada cidade de Várzea Grande os 13 homens (vereadores,
mas havia vereadora também) tinham um segredo: não conheciam das mazelas
administrativas do prefeito, ou faziam ‘vista grossa’ durante dois mandatos.
Em troca empregavam 30 a 40 parentes cada um (sem concurso) e ainda
‘alugavam’ tratores, máquinas e caminhões à prefeitura.*
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*Pois bem.*
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*Nos dois últimos anos (do último mandato) se ‘revoltaram’ contra o
prefeito. E o afastaram do cargo (por meio de ‘liminar’ em comissão
processante), levando de quebra o vice prefeito, que não era ordenador de
despesas e não tinha muita coisa ‘a ver com o peixe’.*
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*Há quem diga haver cheiro, cor e tamanho de golpe, visando dar o poder aos
13 vereadores, recém acordados de longos anos de letargia anestésica (ou
catalepsia) e sono profundos. Tal qual o antigo chefe.*
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*E tudo sem passar pelo voto popular.*
*Mas o caso é que não é somente em Cuiabá e Várzea Grande que o vereador
passa por crise existencial. Estão pensando somente na eleição do próximo
ano o ‘edil’ de Rondonópolis, Sinop, Pontes e Lacerda e Quatro Marcos.*
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*Neste último caso, graças a uma ‘denúncia’ de um sujeito que responde a
pelo menos cinco ações penais (inclusive tentativa de homicídio contra o
próprio pai) os vereadores desejam afastar o prefeito local, que tem
história de enfrentamento ao crime organizado.*
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*Em todos os caos, a intenção do vereador é dar-se bem nas proximas eleição
(nem que tenha que burlar a lei). *
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*E olhe que pra isso (trabalhar pelo povo) eles recebem até oito por cento
(art. 29A, CF/88) das verbas do município. Se sua cidade tem um orçamento de
cinco milhões de reais por mês para dar conta de manter escola, posto de
saúde e salário dos servidores, saiba que 400 mil por mês vão pro bolso do
vereador.*
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*Mas esses quatrocentos mil (pagos ao vereador) não dariam pra construir um
belo cadeião?*
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**Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho são militantes do MCCE (Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral) Comitê de Mato Grosso*
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