Para tentar chegar aos 463 mil filiados e poder se registrar no Tribunal Superior Eleitoral como a 31.º legenda do País, o Partido Militar Brasileiro (PMB) recorre a uma ideia polêmica: vai sortear prêmios entre os eleitores que aderirem à sigla. Entre eles, um veículo Hyundai, duas motos, TVs de 42 polegadas, celulares e até iPhone 4S.
Pela internet, seu idealizador, o capitão José Augusto Rosa, da Polícia Militar em Ourinhos (SP), distribui folhetos e convida os eleitores a se filiarem. Assim que chegar ao número necessário – até março de 2013, calcula ele – uma grande festa será feita para comemorar e sortear os prêmios. Se conseguir, será o quarto novo partido do País em 18 meses. O PSB de Gilberto Kassab veio em setembro de 2011, o Partido Pátria Livre (PPL) em outubro e o Partido Ecológico Nacional (PEN) em junho passado.
O PMB vai reunir principalmente militares, que devem compor 40% dos seus quadros – e prega a defesa da segurança pública. Realizou sua primeira convenção nacional, mas só de forma virtual, no ano passado – a lei não diz que precisa ser presencial, defende-se o capitão. Assim, o partido se utilizou de webcams e outros recursos para conectar simultaneamente 18 mil pessoas de 27 Estados. "E a gente precisava apenas de 120 pessoas de nove Estados", compara. Hoje já soma perto de 250 mil assinaturas – ou seja, pouco mais da metade exigida por lei. O PMB informa já ter 2 mil diretórios municipais montados e estar presente em todos os Estados.
Polêmica. A ideia de recorrer a sorteio de prêmios para atrair filiados deve gerar polêmica, mas o capitão Augusto diz que não há nada ilegal nisso. "Estaremos sorteando com uma grande comemoração, como fazem as centrais sindicais no fim de ano", justifica, acrescentando: "Tudo o que não é proibido, é permitido". Ele informa que a Caixa Econômica Federal, responsável pelos sorteios no País, foi consultada e não apontou nenhum problema.
A professora de direito constitucional e presidente da Comissão de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, Mônica Herman Salem Caggiano, diz que a Constituição considera os partidos associações de direito privado para fins políticos. Diante disso, não há ilegalidade em sortear prêmios. Mas ela acha a iniciativa imoral: "Um partido deveria conquistar as pessoas mediante discurso, ideologia e propostas. E não comercialmente como se tivesse vendendo algo", diz ela. "Não se conquista apoio político com a distribuição de dádivas".
