Caiubi Kuhn, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ex-morador da Casa do Estudante da UFMT.
Nos dias 5 e 12 de novembro ocorrerá o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Estudantes de todo o país se preparam para as provas. Porém, a universidade ainda é para poucos. Conforme os dados do Censo de Educação Superior 2022, 75,7% dos jovens de 18 a 24 anos não cursam o ensino superior. Por outro lado, o número de vagas ociosas nas universidades estaduais e federais superam os 25%. São mais de 186 mil vagas remanescentes em cursos presenciais nas universidades públicas.
Muitos jovens oriundos de famílias de baixa renda não vão realizar a prova, por não terem terminado o ensino médio, ou por considerarem que não terão condições financeiras para se manterem durante o período em que cursariam o tão sonhado curso superior. Mas como fazer esses jovens acreditarem no sonho de cursar uma universidade?
Nas periferias do Brasil, muitas crianças e adolescentes trabalham, não por escolha, mas sim por necessidade. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre trabalho infantil, realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,8 milhões de crianças e jovens realizam algum tipo de atividade econômica. Desse total, 1 em cada 5 tinha de 5 a 13 anos, 1 em cada 4 tinha idade entre 14 e 15 anos, e mais da metade possuía idade entre 16 e 17 anos. A remuneração recebida em média era de R$ 163 para a faixa etária de 5 a 13 anos, de R$ 376 para aqueles entre 14 e 15 anos e de R$ 560 para os jovens entre 16 e 17 anos.
O acesso à informação sobre as políticas de assistência estudantil existentes nas universidades, pode ser uma verdadeira porta da esperança para muitos estudantes de periferia saberem que, se entrarem na universidade, poderão ser amparados por programas que garantem a alimentação, moradia e recursos básicos para a sobrevivência. Mas quais são essas políticas?
Os restaurantes universitários são uma ferramenta fundamental para a alimentação dos estudantes, enquanto as casas de estudantes ou programas de auxílio moradia possibilitam o acesso à moradia para aqueles estudantes pobres que tiveram que mudar de cidade para ingressar na universidade. Já o auxílio permanência, paga valores normalmente superiores a 500 reais, para auxiliar em outros custeios dos estudantes de baixa renda. Os valores e a quantidade de auxílios disponíveis variam de universidade para universidade.
A política de assistência seria um verdadeiro sonho para muitos daqueles jovens que vivenciaram a realidade do trabalho infantil ou que vivem em condições financeiras precárias. Porém, as informações sobre essas políticas quase não chegam às periferias, e devido a condição financeira precária da família, acabam desistindo de seguir nos estudos.
A divulgação sobre a existência das políticas de assistência estudantil pode ser uma importante ação para possibilitar que os estudantes de baixa renda possam acreditar que a universidade também é algo possível para eles. O acesso à informação sobre políticas públicas como essas, podem auxiliar o Brasil a enfrentar vários dos seus desafios, como a pouca mobilidade social, o número elevado de vagas ociosas e a evasão nas universidades públicas.
A educação pública, gratuita e de qualidade é a ferramenta com maior potencial de transformação social, e somente com acesso à informação ela poderá ser um sonho disponível para todos.
