domingo, 22/12/2024
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Palocci ordenou violação de sigilo de caseiro, conclui PF

Por sua responsabilidade no episódio, Palocci foi indiciado pelos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação. Por ter acionado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos públicos com o objetivo de desmoralizar o caseiro, ele foi indiciado por denunciação caluniosa. Se condenado, as penas podem somar 9 anos de prisão. Mattoso e Netto foram indiciados por quebra de sigilo bancário e funcional e podem pegar até 4 anos de reclusão, cada um.

Com quase 3 mil páginas, o inquérito pode afetar mais um integrante do governo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que só na semana passada, quase 6 meses após a abertura da investigação, explicou sua participação, em depoimentos secreto à PF, em seu gabinete. Ele disse que depôs na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre o envolvimento de dois assessores e entregou cópia do julgamento em que a Comissão de Ética Pública do governo o absolve por ter indicado o advogado Arnaldo Malheiros para defender Palocci.

Apesar disso, o Ministério Público vai avaliar se há indícios de prevaricação. Se achar que sim, pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que apresente denúncia contra Bastos no Supremo Tribunal Federal (STF).

O delegado da PF Rodrigo Carneiro Gomes, encarregado do inquérito, considerou satisfatórias as explicações de Bastos, seu superior hierárquico. Mas os procuradores que atuam no caso, Lívia Tinoco e Gustavo Pessanha, estranharam a presença de dois assessores do ministro na casa de Palocci na noite de 16 de março, pouco depois de a conta do caseiro ter sido violada. Consideraram também impróprio que Bastos tenha indicado advogado para defender Palocci, com quem se reuniu no dia 23 de março.

O inquérito conclui que Palocci mandou violar o sigilo na suposição de que o caseiro servisse de “instrumento de uso político-partidário” da oposição. Ao Estado, em 14 de março, Nildo reconheceu Palocci como freqüentador da mansão do Lago Sul alugada por integrantes da República de Ribeirão, na qual ocorriam festas e partilha de dinheiro. Mattoso assumiu sozinho a responsabilidade pela decisão de violar o sigilo, mas a PF não tem dúvida de que a ordem partiu de Palocci, seu chefe.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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