Maldivas, Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati estão na lista de locais que vão deixar de existir; especialistas sugerem em criar Estados-nação 2.0 para preservação do povo
O efeito das mudanças climáticas colocam em risco alguns países e pode deixar 600 mil refugiados climáticos, pois seus países de origem vão passar a ser inabitáveis, até 2100, informou um estudo citado pelo painel de especialistas em clima da ONU (IPCC). Dentre os destinos atingidos estão: Maldivas, Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati. De acordo com especialistas em clima da ONU, o nível do mar subiu entre 15 e 25 cm desde 1900, e o ritmo está se acelerando em algumas áreas tropicais, com isso, essas regiões tendem a ficar submersas pelo oceano e ocasionar uma crise na comunidade internacional, pois representa um desafio sem precedentes. A situação é inédita. É verdade que as guerras varreram alguns Estados do mapa, mas “nunca vimos um Estado perder completamente seu território, devido a um evento físico como o aumento do nível do oceano”, diz Sumudu Atapattu, da Universidade de Wisconsin-Madison. “É a maior tragédia que um povo, um país, uma nação pode sofrer”, comentou o ex-presidente das Maldivas, Mohamed Nasheed.
Se as emissões de gases do efeito estufa continuarem nas taxas atuais, os oceanos poderão aumentar mais um metro ao redor das ilhas do Pacífico e do Índico até o final do século. Embora seja verdade que ainda esteja abaixo do ponto mais alto dos pequenos Estados insulares mais planos, a subida do nível do mar será acompanhada por um aumento das tempestades e por grandes ondas que contaminarão a água e a terra com sal, tornando muitos destes atóis inabitáveis antes de serem engolidos pelo mar. A razão do seu desaparecimento dessas regiões, não está associada só ao fato de que vão ficar submersos, também tem relação com a Convenção de Montevidéu de 1933 que decretar os direitos e deveres dos Estados. “Um Estado é constituído por um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de interagir com outros Estados”, diz o texto da Convenção. Se o território estiver submerso, ou se ninguém puder viver no que resta dele, pelo menos um dos critérios não é atendido.
Atapattu acredita haver maneiras de impedir a inexistência. “O conceito de Estado é uma ficção jurídica criada pelas necessidades do direito internacional. Assim, poderíamos criar uma nova ficção para incluir os Estados desterritorializados”. Está é, de fato, a ideia por trás da iniciativa “Rising Nations” lançada em setembro por vários governos do Pacífico: “Convencer os membros da ONU a reconhecer nossa nação, mesmo que estejamos submersos pelas águas, porque é nossa identidade”, declarou o primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano. Alguns especialistas sugerem criar os Estados-nação 2.0. “Eles poderiam ter o território em um lugar, a população em outro, e o governo, em outro”, explica à AFP o diretor do Centro de Mobilidade Climática da Universidade de Columbia, Kamal Amakrane. Para começar, seria necessária uma “declaração política” da ONU, bem como um “tratado” entre o Estado ameaçado e o “Estado anfitrião”, disposto a receber o governo no exílio em uma espécie de embaixada permanente, e dar dupla nacionalidade a essa população. O ex-chefe da ONU chama a atenção para uma ambiguidade na Convenção de Montevidéu: “Quando você fala em território, quer dizer continente, ou território marítimo?”. Se essa soberania marítima for preservada, o Estado não desaparecerá, segundo alguns especialistas.
Em uma declaração de agosto de 2021, os membros do Fórum das Ilhas do Pacífico “proclamaram” que suas zonas marítimas “continuariam sendo aplicadas, sem redução, apesar de qualquer mudança física relacionada ao aumento do nível do mar”. Mas, de qualquer forma, deixar os países ameaçados não está nos planos de muitas pessoas. “Os seres humanos são engenhosos. Eles encontrarão formas flutuantes de continuar vivendo lá”, diz Mohamed Nasheed, referindo-se às cidades flutuantes. O problema é que esses países não têm recursos para esse tipo de projeto. A questão do financiamento de “perdas e danos” causados pelo impacto do aquecimento será um dos temas quentes da COP27 no Egito em novembro. Embora se defenda “o direito de permanência”, “é necessário um plano B”, insiste Kamal Amakrane. Nesse sentido, pede que seja iniciado um processo “político” “o mais rápido possível “para preservar os futuros Estados inabitáveis, a fim de dar esperança às populações”.
jOVEMpAN
