O aguardado pacote do governo com medidas de estímulo ao crescimento da economia deverá ser anunciado entre os dias 15 e 20 deste mês, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “As medidas terão foco nos investimentos em infra-estrutura, na desoneração tributária e no programa fiscal de longo prazo”, disse o ministro, durante a solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
Para Mantega, o grande desafio do segundo mandato do presidente Lula será “superar aquilo que foi feito no primeiro”. “Muita coisa já foi feita, mas é preciso ser mais ousado e ir mais adiante”, completou. Segundo ele, nos últimos meses de 2006 a economia do País já teve um crescimento mais “robusto”. “E isso vai continuar em 2007”, disse.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a maior parte das medidas do pacote econômico vai depender de aprovação do Congresso Nacional. “O presidente vai apresentar tudo no começo do segunda quinzena e encaminhar as medidas para o Congresso no início dos trabalhos do Legislativo”, afirmou. Bernardo disse que o governo vai “botar para quebrar” para garantir o crescimento da economia brasileira. Segundo ele, o País tem todas as condições para crescer 5% ao ano.
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que o objetivo de gerar um crescimento do PIB de 5% em 2007 “é o que norteia a equipe econômica neste início do segundo mandato”. “O País tem condições para um crescimento muito superior ao de 2006. Pode ser 5,1%, 4,9%, mas deve estar nesse patamar”, afirmou Genro.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por sua vez, disse que será “muito difícil, mas ainda possível” que o País alcance a taxa de crescimento de 5%. “Para isso, o governo tem que ter coragem de assumir que não basta continuar fazendo o que fez”, recomendou o senador.
Para Mercadante, o principal desafio é atacar a questão fiscal, aumentar a austeridade e a eficiência das políticas públicas para permitir o crescimento da capacidade de investimento. Segundo ele, para se chegar ao crescimento de 5% será preciso aumentar em R$ 100 bilhões os investimentos públicos e privados. “Precisamos, pelo menos, chegar a um taxa de investimento de 25% do PIB” “, disse Mercadante.
Superávit primário
Entre as realizações do governo, Mantega destacou que o setor público consolidado realizou um superávit primário (receitas menos despesas excluindo pagamento de juros) acima do 4,25% previstos para 2006 do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro, que prometeu anunciar o número nesta terça-feira, destacou que o governo cumpriu a sua missão. “Não temos o número definitivo. Terei amanhã, mas certamente ficou acima da meta prevista. Portanto, cumprimos a nossa missão de manter as contas públicas sob controle”, afirmou o ministro.
Ele, no entanto, não soube informar se o número incluía os gastos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). “Não sei se desconta ou não os investimentos do PPI, mas isso já estava na regra”, afirmou. Pelo acordo firmado com o Fundo Monetário Nacional (FMI), os recursos usados em projetos do PPI não seriam contabilizados como despesa para efeito do cálculo do superávit primário.
