O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), do vice José Hazama e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Chico Curvo (PSD), em processo que apura compra de votos, durante as eleições de 2016.
Conforme o promotor eleitoral, Luciano de Oliveira, em uma reunião, cerca de 20 dias antes da eleição, o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Eduardo Vizotto, e Curvo teriam sido filmados pedindo votos em troca de fornecimento de caminhão-pipa para abastecer de água uma comunidade carente. Um poço artesiano também teria sido oferecido.
As imagens foram feitas por uma das 50 pessoas que estavam presentes na reunião e o promotor apontou que na “ocasião se pôde perceber, em primeiro lugar, a expressa autorização conferida pela candidata Lucimar ao representado Eduardo para agir e falar em seu nome”.
Na ação, Luciano de Oliveira afirmou ser possível ver o vereador garantindo pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Paula II e Portal da Amazônia, além de verificar o presidente do DAE “prometendo que em 15 a 20 dias o bairro seria abastecido com água e, em seguida, pedindo voto para Lucimar e Curvo, bem como prometendo um caminhão-pipa”.
Para ele, ficou provado no decorrer da instrução da ação que Lucimar, Eduardo e Curvo “prometeram benesses a eleitores, com o fim de obter votos”. No caso de Hazama, o promotor ponderou que não há provas contra ele, mas explicou que em caso de cassação, a decisão deve ser estendida a ele, “pois foi beneficiário do ato ilícito”.
“Fazendo uma análise de todo o conteúdo probatório, conclui-se que ficou devidamente comprovado que houve captação ilícita de votos. Outrossim, o sucesso da votação de Chico Curvo e Lucimar Campos não pode e não deve servir de escudo ou imunidade contra sanções previstas na legislação eleitoral pátria, quando devidamente comprovados os atos ilícitos”, finalizou Luciano de Oliveira.
Com RepórterMT
