Deputado federal denuncia projeto de lei que ameaça a liberdade na internet e alerta para censura iminente
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) fez uma emocionante fala na tribuna da Câmara dos Deputados em defesa da liberdade na internet e contra o Projeto de Lei 2.630/20, também conhecido como “PL da Censura”. O deputado iniciou sua fala citando um versículo bíblico: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.
O parlamentar argumentou que a esquerda não consegue mais enganar o povo brasileiro, graças à liberdade proporcionada pela internet e pelas redes sociais. Ele citou como exemplo a Primavera Árabe e a exposição dos crimes cometidos por ditadores defendidos pela esquerda. O deputado afirmou que o que a esquerda quer, na verdade, é a censura no país.
O deputado criticou o PL 2.630/20 e justificou sua posição contrária à proposta pela falta de transparência no processo legislativo. O projeto tramitou em um grupo de trabalho de apenas 13 deputados, sem a devida proporcionalidade partidária, e o relatório nunca foi protocolado. O texto foi disponibilizado em menos de 10 dias para uma suposta “votação democrática” na Casa.
O parlamentar argumentou que o PL da censura é uma forma de censura disfarçada, terceirizando o poder de polícia para as plataformas e exigindo que elas atuem previamente em face de conteúdos potencialmente ilegais. Ele questionou se caberá às plataformas definirem quais condutas se enquadram em algum tipo penal.
O deputado destacou que o projeto chega a listar tipos penais, como o golpe de Estado, o terrorismo, a discriminação, a violência de gênero e a “inflação sanitária”. Ele alertou que, se o PL for aprovado, manifestações religiosas e pensamentos cristãos poderão ser considerados crimes de ódio.
Otoni de Paula encerrou sua fala afirmando que estará sempre lutando contra esse PL e defendendo a liberdade na internet. Ele agradeceu ao deputado Pompeo de Mattos pela sua coerência e por ter votado contra a urgência do PL. Ele finalizou sua fala com a palavra “liberdade” sendo aplaudido pelos presentes.
