O advogado Paulo Lemos já participou de embates fortes frente à Ouvidoria Geral na Defensoria Pública, onde ocupou o cargo por quatro anos, e com o aval de organizações sociais, como da Ong Moral, do Movimento de Combate de Corrupção Eleitoral, do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Federação Mato-grossense das Associações de Bairro, dentre outras dezenas de entidades. Um trabalho que desbaratou um grande esquema de corrupção dentro da instituição, que era um dos tentáculos da Operação Ararath, no caso, na Defensoria Pública, com contratos superfaturados, com bens e serviços faturados que não foram entregues e prestados, e, principalmente, o fechamento de dezenas de núcleos no interior, alegando falta de dinheiro, enquanto o dinheiro era desviado. “Um trabalho conjunto, na época, realizado, principalmente, junto com o defensor público, Márcio Dorilêo, e com o promotor de justiça, Mauro Zaque, bem como com inúmeras organizações sociais, que resultou no afastamento do então defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto e a sua demissão do cargo”, lembra Paulo Lemos.
O advogado também entrou no passado, com uma representação junto à presidência da OAB/MT solicitando que a Ordem se posicionasse contra os fortes indícios de compra e venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de MT, onde era favorável pelo o afastamento do então desembargador Evandro Stábile, como resultado também da operação Azafe. “Hoje eu percebo que todos esses eventos da defensoria pública, da justiça eleitoral e outros, estavam ligados àquilo que nós chamamos hoje de Operação Ararath. Na verdade era a ação do crime organizado surripiando os recursos públicos de praticamente todas as instituições publicas do estado por um bom tempo”.
O advogado, que é um dos coordenadores da campanha de José Moreno, da Chapa 04, disse que encontrou na chapa ‘Atitude na Ordem’, a oportunidade de continuar o enfrentamento a esses atos de malversação de recursos, de corrupção e conexão com o crime organizado, “agora fazendo o enfrentamento perante a OAB / MT, contra os tentáculos da Ararath na Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Mato Grosso”.
Ele é enfático em apontar os motivos pela total omissão e enfrentamento da OAB/MT contra a Operação Ararath, pontuando que “nós temos dentro da cúpula da atual gestão da Ordem, advogados dos principais nomes envolvidos na Operação Ararath, e nós entendemos que é muito difícil, praticamente impossível, para esses advogados, na parte da manhã sentar com os seus clientes e formatarem a estratégia de defesa deles, e na parte da tarde representando a OAB e combater os atos que seus próprios clientes praticaram junto ao crime organizado no Estado”.
Lemos diz que “a Chapa 04 tem propostas concretas para libertar a OAB de tentáculos como este da Ararath, como da desvinculação partidária de todos os dirigentes da nova gestão, pois esse é um dos graves problemas da OAB hoje, do aparelhamento partidário da instituição nos últimos anos; segundo, vamos realizar uma auditoria independente e externa sobre as contas da OAB/MT e da CAA – Caixa de Assistência dos Advogados”.
No caso da Caixa, segundo Paulo Lemos, já existem fatos concretos de malversação de recursos. “Na análise das contas de 2014 há o apontamento de irregularidades gravíssimas, como doações em numerários elevados sem justificativa e sem discriminação dos beneficiários, uma série de pagamentos com cheques computados em dezenas e milhares de reais também sem justificativa alguma, o pagamento de auxílio maternidade até mesmo para pessoas do sexo masculino e à pessoas que sequer sabemos se é ou não advogada”.
Para barrar condutas desta natureza, a Chapa 04 tem como proposta a criação do Portal Transparência “onde divulgaremos as informações contábeis e financeiras em tempo real para que os advogados saibam como seus recursos estão sendo geridos, e isso hoje não acontece”. Lemos também pondera que serão feitas prestação de contas, “não só perante o Conselho, mas na Caravana Institucional que faremos por todo o estado de Mato Grosso, e em todas as Subseções, onde levaremos em mãos a prestação de contas, tanto sintética quanto analítica, para que cada advogado, que queira, tenha acesso a essa prestação de contas”.
O advogado Paulo Lemos afirma que, a Chapa “Atitude na Ordem”, estando à frente da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), vai trabalhar em prol de todos os advogados, indistintamente, porém alerta que “todos aqueles que praticaram atos ilícitos na OAB/MT ou na direção da CAA, serão representados perante os órgãos de controle, inclusive penalmente”.
Fotos: Advogado Paulo Lemos
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Rosana Vargas
