Lúcio Vaz, especial para a Revista Congresso em Foco
Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores (veja lista abaixo) conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.
A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.
A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção do IPC, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
Os dados relativos aos ex-deputados são de janeiro de 2015 e foram publicados na 15ª edição da Revista Congresso em Foco, já com os valores atualizados para este ano. Alguns nomes foram excluídos de lá para cá porque os beneficiários diretos faleceram este ano. Nesses casos, o benefício passa a ser pago à viúva ou dependentes. Já a lista do Senado foi atualizada para incluir os senadores que se aposentaram recentemente – casos de José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Veja quanto cada um deles recebe:
| Parlamentar | Sen * Dep ** | Valor aposentadoria | Partido/UF |
| Gerson Camata | * | 33.763,07 | PMDB-ES |
| Ney Maranhão | * | 33.763,07 | PRN-PE |
| Milton Reis | ** | 33.763,07 | MDB-MG |
| José Freire | ** | 33.763,07 | PMDB-GO |
| Pedro Lucena | ** | 33.763,07 | PP-RN |
| Paes de Andrade | ** | 33.763,07 | PMDB-CE |
| Vicente André Gomes | ** | 33.763,07 | PSB-PE |
| Rubem Medina | ** | 33.763,07 | PFL-RJ |
| Antônio Carlos Konder Reis | ** | 33.763,07 | PFL-SC |
| Eduardo Suplicy | * | 32.991,24 | PT-SP |
| Cunha Bueno | ** | 31.332,12 | PPB-SP |
| Marco Maciel | * | 30.869,10 | PFL-PE |
| Nogueira de Rezende | ** | 30.184,18 | PSD-MG |
| Osvaldo Coelho | ** | 30.184,18 | DEM-PE |
| Osmar Leitão Rosa | ** | 30.184,18 | PPB-RJ |
| José Sarney | * | 29.036,18 | PMDB-AP |
| João Castelo | * | 28.766,13 | PDS-MA |
| Milton Bezerra Cabral | * | 27.888,29 | PDS-PB |
| Chico Amaral | ** | 27.888,29 | PMDB-SP |
| Humberto Souto | ** | 27.888,29 | PPS-MG |
| Áureo Mello | * | 26.740,34 | PRN-AM |
| Francisco Rollemberg | * | 26.740,34 | PMDB-SE |
| Jarbas Passarinho | * | 26.740,34 | PDS-PA |
| Ruy Bacelar | * | 26.740,34 | PMDB-BA |
| Ortiz Borges | ** | 26.740,34 | PTB-RS |
| Marco Antonio Coelho | ** | 26.740,34 | PST-GB |
| Laerte Vieira | ** | 26.740,34 | MDB-SC |
| Rondon Pacheco | ** | 26.740,34 | PDS-MG |
| Carlos Cotta | ** | 26.740,34 | PSDB-MG |
| Jorge Uequed | ** | 26.740,34 | PSDB-RS |
| Gastone Righi | ** | 26.740,34 | Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real.
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