Honduras – O crime organizado está se aproveitando da vulnerabilidade das condições de vida das crianças para fazê-las cometer delitos.
“A vulnerabilidade social, a pobreza e a violência são aproveitadas pelos grupos criminosos para recrutar menores e usá-los em roubos, extorsões, assassinatos e venda de drogas”, diz José Ruela, diretor nacional da ONG Casa Alianza Honduras.
Um total de 66,5% dos lares hondurenhos tem renda mensal média de US$ 127 (R$ 292). Mas o preço da cesta básica de alimentos é de US$ 357 (R$ 821), de acordo com um relatório de 2012 do Instituto Nacional de Estatística.
A legislação hondurenha proíbe sentenças severas para menores, uma brecha que levacriminosos a recrutá-los para cometerem crimes, ressalta Ruela.
O tempo de detenção de um menor de idade deve ser o mais curto possível e não deve exceder oito anos, de acordo com o Código da Infância e da Adolescência de Honduras. Crianças menores de 12 anos não podem ser sentenciadas por crimes.
Entre janeiro e outubro de 2013, foram registrados 74 homicídios, 34 extorsões e 332 roubos envolvendo menores, segundo o Centro Eletrônico de Documentação e Informação Judicial (CEDIJ) da Corte Suprema de Justiça.
Em 2012, menores se envolveram em 96 homicídios e 602 roubos, mas não houve nenhum registro de extorsão.
Neste ano, 232 casos de posse ilegal de armas por menores foram relatados, segundo o CEDIJ.
Cerca de 700 menores estão em centros de detenção juvenis – um em San Pedro Sula e dois em Tegucigalpa –, de acordo com Felipe Morales, diretor do Instituto Hondurenho da Infância e da Família (IHNFA). O orçamento do IHNFA foi de US$ 10,9 milhões (R$ 25 milhões) em 2013 e de US$ 14,7 milhões (R$ 33,8 milhões) em 2012. O de 2014 ainda não foi aprovado.
“Esses cortes orçamentários dificultam nosso trabalho de prevenir que os menores se tornem presas do crime organizado”, diz Morales.
O IHNFA oferece terapia ocupacional, psicoterapia, reuniões de grupo, cursos e conversas motivacionais para reintegrar menores à sociedade.
Segundo Morales, o IHNFA está melhorando a segurança dos centros de detenção juvenil depois que fugas em massa aconteceram em 11 e 27 de novembro, quando 22 menores fugiram do centro El Carmen, em San Pedro Sula.
“As crianças que escaparam estão ligadas à gangue Barrio 18”, diz. “Diante dessa situação, decidimos aumentar a altura das cercas nos muros, instalar arame farpado e câmeras de segurança, assim como capacitar o pessoal de vigilância para evitar mais fugas.”
Lares desintegrados
Uma advogada que trabalha em uma ONG de reabilitação de menores – o nome é mantido em sigilo por razões de segurança – diz que adultos geralmente estudam as rotinas de suas vítimas antes de obrigar os menores a cometer crimes.
“Os menores forçados a cometer atos criminosos são sequestrados ao sair das escolas e levados em um automóvel, onde são ameaçados de morte, assim como seus familiares, se não obedecerem as ordens”, explica a advogada. “Pelo menos 20% dos jovens que cometem crimes estão sob coação.”
Os 80% restantes não estão cientes de sua responsabilidade legal, pois cometem extorsões ou homicídios depois de consumir drogas e portam armas fornecidas por adultos, diz a advogada.
“Por trás de um menor infrator, há sempre um adulto que induz ao crime”, afirma a advogada. “Os jovens dizem que são recrutados à força ou por afinidade com a gangue. A primeira coisa que fazem é uma ‘missão’, que testa sua habilidade e eficiência na entrega de um ‘pacote’”, explica ela, referindo-se a cobrança de extorsões, pagamentos ou assassinatos por encomenda.
Segundo a advogada, os menores normalmente não fornecem informações sobre aqueles que os forçam a executar crimes.
“Apegam-se aos criminosos com lealdade, pois pertencer a um grupo poderoso faz com que se sintam seguros e protegidos, algo que não têm em casa”, diz a advogada.
Para Morales, é necessário aplicar penas mais severas a indivíduos que forçam menores a cometer delitos.
“A sociedade deve impor sanções que sirvam de exemplo contra adultos que usam menores para cometer crimes, pois as crianças são as maiores vítimas”, conclui.
Ángel Servellón para Infosurhoy.com
