Integrantes de partidos de oposição afirmaram que vão à Procuradoria Geral da República na tarde desta quinta-feira, 5, pedir a abertura de inquérito policial contra quatro ministros, um ex-ministro e cinco funcionários do Palácio do Planalto supostamente envolvidos com a montagem de dossiê com gastos “exóticos” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua família. Na representação, os oposicionistas pedem a investigação e eventual indiciamento de quatro ministros: da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; da Justiça, Tarso Genro; e do Planejamento, Paulo Bernardo. Os oposicionistas preparam um contra-ataque após a CPI dos Cartões Corporativos terminar sem sem pedir indiciamento de ninguém e poupar Dilma.
Na representação, a oposição também solicita a investigação de cinco funcionários do Palácio do Planalto e da ex-ministra Matilde Ribeiro, que deixou o governo com o escândalo dos cartões corporativos. O pedido de investigação da oposição é de quatro funcionários da Casa Civil: a secretária Executiva, Erenice Guerra, braço-direito da ministra Dilma; o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz; a diretora de Recursos Logísticos, Maria de la Soledad Bajo Castrillo; do assessor da diretoria de Orçamento e Finanças, Gilton Saback Maltez; e de José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil.
Na avaliação da oposição, o ministro Jorge Hage “demonstrou ter conhecimento do conteúdo do dossiê” contra FHC quando, em depoimento à CPI dos Cartões, em 19 de março, referiu-se a despesas do governo passado. Para a oposição, o ministro Tarso Genro “prevaricou” quando não determinou à Polícia Federal a instalação imediata de inquérito para apurar a confecção do dossiê contra FHC. A representação é assinada por parlamentares do PSDB, do DEM, do PSOL e do PPS.
CPI
Em 139 páginas de relatório, fora os anexos, Luiz Sérgio não reconhece sequer a existência de irregularidades com o uso do cartão corporativo. Ele se refere às irregularidades como “equívocos”, “problemas” e “utilização inadequada”. O relator aproveitou para listar o nome de cinco ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que, segundo Luiz Sérgio, cometeram irregularidades com o uso de recursos das chamadas contas Tipo B.
De dois deles, (Raul Jungmann e Francisco Welffort), Luiz Sérgio pede que eles devolvam aos cofres públicos o dinheiro gasto irregularmente. Ao final do relatório, o relator apresentou proposta para a melhoria do uso do cartão corporativo e defendeu o restabelecimento de pagamento de diárias aos ministros de Estado, que perderiam o direito do cartão corporativo.
Relembre o escândalo
A comissão foi criada em 21 de fevereiro, com o objetivo de investigar o mau uso dos cartões corporativos por membros do Governo Federal. A crise levou Matilde Ribeiro a pedir demissão da pasta de Igualdade Racial, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, ter apontado a ex-ministra como líder no ranking dos ministros que mais gastaram nos dois últimos anos.
Em 22 de março, a revista Veja trouxe reportagem dizendo que o governo teria preparado um dossiê sobre gastos de Fernando Henrique Cardoso para intimidar tucanos na CPI. A denúncia provocou uma série de negativas do Planalto e acirrou os ânimos na comissão, que cobrou a quebra de sigilo de Lula e a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na mesma semana, o braço direito de Dilma, a secretária-executiva, Erenice Guerra, é apontada como responsável pela execução do dossiê. A ministra nega o dossiê, mas admite que foi feito um banco de dados de caráter oficial.
No dia 7 de maio, Dilma foi à comissão de infra-estrutura do Senado e falou sobre o dossiê com gastos do ex-presidente FHC e sobre o PAC. A ministra-chefe da Casa Civil disse que “se descobriu vítima” do caso dossiê e que os dados revelados por jornais são “irrisórios”. Em seguida, a CPI ouviu o ex-assessor da Casa Civil José Aparecido Nunes, acusado de vazar o dossiê.
