Deputados da oposição estão mais do que céticos quanto às intenções do governo de retomar as discussões sobre a reforma trabalhista e sindical, conforme anunciou nesta terça-feira o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Para eles, a intenção é criar uma “cortina de fumaça” ou factóide para desviar a atenção da reforma tributária e da emenda sobre o reajuste dos aposentados, o que pode constranger deputados petistas e o presidente Lula. O governo não garante que a proposta vá prosperar, mas diz que sua missão é tentar mudar o quadro atual (leia mais).
Em linhas gerais, o documento com as diretrizes anunciadas por Unger – e avalizadas pelo Planalto – tratam de três pontos para reformar o sistema atual, criado nos anos 1940 pelo governo de Getúlio Vargas. O primeiro item é reduzir a o trabalho informal sob o qual vivem 50% da população economicamente ativa, por meio da desoneração da folha de pagamentos e por mudanças na política industrial e agrícola.
O segundo é aumentar a participação dos salários na renda nacional, por meio de benefícios fiscais para quem contrata empregados com baixa renda, ampliação da participação nos lucros dos trabalhadores e proteção efetiva aos funcionários temporários e terceirizados. A minuta das diretrizes inclui revisão do regime sindical, como, por exemplo, a substituição do imposto sindical.
Mas, para a oposição, tudo não passa de discurso e incoerência do PT. “Isso aí é carta de intenções”, avalia o vice-líder do DEM na Câmara Ronaldo Caiado (GO). “É um factóide, lógico, mais um. Ele desvia o foco do que é principal”, emenda.