Segundo a PRF, será a primeira vez que a nova lei será aplicada em larga escala desde que entrou em vigor, em 20 de junho. A lei 11.705 prevê que o motorista flagrado com 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro – equivalente a uma lata de cerveja – estará sujeito a pena de seis meses a três anos de prisão, com direito a fiança.
“A operação servirá para mostrar à população que a nova legislação está realmente em vigor e que estamos atentos a ela”, disse o inspetor Alexandre Castilho, do Comando da PRF, em Brasília. Além de unidades de fiscalização itinerantes ao longo dos 61 mil quilômetros de rodovias federais, serão montadas barreiras, concentradas principalmente nas rodovias federais próximas aos grandes núcleos urbanos.
Os locais foram escolhidos especificamente devido à liberação da venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos que ficam às margens das rodovias federais próximos ao perímetro urbano. Desde a aprovação da medida provisória 415, em 1º de fevereiro, a venda de álcool está proibida em estabelecimentos junto às rodovias federais somente em áreas rurais.
Para a operação, serão destacados oficiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF – núcleo de elite da corporação, escolhido especialmente para conter possíveis “manifestações destemperadas” por parte de motoristas que não estiverem a par da legislação. “Nesta operação, faremos abordagem de até dez motoristas ao mesmo tempo”, disse Castilho. Pela nova lei, com 2 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1 miligrama por litro de ar, o motorista flagrado já recebe multa de R$ 955, perde a carteira de habilitação e tem seu veículo apreendido. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
u.seg