Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira (04.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil e Prefeitura Municipal de Cuiabá com apoio do Ministério Público. A operação, denominada Retentum, visa combater sonegação de tributos devidos ao município de Cuiabá.
Três dos quatro alvos estão localizados em salas comerciais do Edifício Conjunto Nacional, no bairro Centro Norte na Capital, onde estão sediadas empresas On-line Engenharia de Sistemas LTDA-ME, On-line Tecnologia da Informação, LTDA EPP e On-line Serviços de Internet LTDA. O quarto alvo é o escritório de contabilidade das empresas, localizado no bairro Residencial Paiaguás.
A ação busca apreender documentos, livros fiscais, cópias de informações constantes em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município de Cuiabá. De acordo com a Defaz, a ação ilícita consistia na emissão de notas fiscais falsas, com uso de mesma numeração, porém com código de autenticidade, descrição de serviços, valores e datas diferentes, emitidas para contribuintes diversos.
O trabalho tem como objetivo combater a sonegação de impostos, considerando que a arrecadação e a correta utilização dos recursos públicos são de fundamentais importância para a prestação de serviços básicos para a população, como saúde, educação segurança e limpeza pública.
A operação contou com a participação de quatro delegados, quatro escrivães, 12 investigadores, quatro auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá, quatro peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), além do apoio do Ministério Público local.
O nome da operação Retentum vem do latim e significa sonegação.
