O bloqueio das contas bancárias foi realizado no valor correspondente ao crédito tributário devido, de R$ 42 milhões.
Uma arma, dezenas de munições, aparelhos eletroeletrônicos e documentos contábeis estão entre os materiais apreendidos pela Polícia Civil de Mato Grosso durante a Operação Bomba Fantasma, deflagrada para cumprimentos de mandados judiciais contra um grupo investigado pela Delegacia de Crimes Fazendários por fraudes contra o fisco estadual.
Foram cumpridas ordens judiciais em três cidades – Rondonópolis e Pedra Preta, em Mato Grosso, e Goiânia, em Goiás. Nos endereços alvos, as equipes da Polícia Civil cumpriram 13 mandados de buscas, 12 bloqueios de veículos dos investigados, quatro sequestros de imóveis, uma suspensão de escritório de contabilidade, além do bloqueio de contas bancárias.
Entre as apreensões estão quase 72 munições, dois carregadores e uma pistola encontradas em um dos postos de combustíveis alvos da operação, na cidade de Pedra Preta.
Os elementos coletados durante a investigação embasaram as representações feitas pelo delegado Rafael Scatolon contras os alvos investigados após parecer favorável da 14ª Promotoria de Cuiabá, e deferimento pela juíza Ana Cristina Silva Mendes da 7ª Vara Criminal da Capital. O bloqueio das contas bancárias foi realizado no valor correspondente ao crédito tributário devido, de R$ 42 milhões.
Investigação
A investigação coordenada pela Defaz com a colaboração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e Secretaria de Estado de Fazenda desarticulou uma organização criminosa constituída por núcleos formados por empresários do segmento de combustíveis e empresas de transportes, cujo objetivo era a venda de notas fiscais a transportadoras para aproveitamento de crédito fiscal.
Foi identificado que, em 2018, pelo menos quatro postos de combustíveis venderam milhares de litros de diesel a transportadoras, sem a efetiva circulação da mercadoria, ou seja, sem o abastecimento na bomba.
A auditoria realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços da Sefaz e o aprofundamento das investigações pela Defaz demonstraram que dos quatro postos, três pertencem ao mesmo grupo de empresários e um posto, localizado em Alto Garças, no sul do Estado, foi responsável pela venda de mais de 10 milhões de litros de óleo diesel, sem que fosse adquirido um único litro para seu estoque, reforçando apenas a venda da nota fiscal fictícia.
Segundo o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, a investigação conseguiu identificar que o grupo econômico contava com a participação direta de um escritório de contabilidade, que funcionava como um “QG” para emissão das notas fiscais das vendas realizadas. A Polícia Civil apurou ainda que transportadoras foram beneficiadas com o esquema criminoso, sendo que três delas pertencem a um mesmo grupo econômico.
A operação Bomba Fantasma contou com apoio das unidades da Diretoria de Atividades Especiais – DRE, DECCOR e GCCO, Delegacias da Polícia Civil em Rondonópolis, Politec-MT e Gerência de Operações de Inteligência da Polícia Civil de Goiás.
