O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, revelou que as investigações a respeito do esquema de fraudes e propina no contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com a EIG Mercados Ltda terão novos desdobramentos em breve. Prisões também devem acontecer.
O esquema veio a público em fevereiro deste ano com a Operação Bereré, que já teve uma segunda fase, denominada Operação Bônus, no dia 9 de maio. Uma semana depois, o Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia à Justiça contra 58 envolvidos no esquema.
“Quando o Ministério Público oferece a denúncia, não significa que se extinguiu toda a ação necessária. Muitas vezes a denúncia é oferecida, mas outras situações precisam ser verificadas e este é o caso da Bereré”, apontou Mauro Curvo.
Apesar de considerar novos desdobramentos, o chefe do MPE diz que nem todas as investigações devam ser levadas à Justiça.
“Na medida em que as investigações amadurecem, ou será oferecida a denúncia, ou será arquivada”, pontuou. A Operação Bereré é fruto da delação do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia e ainda da delação do ex-governador Silval Barbosa.
Esquema no Detran
Na lista do MPE, constam sete deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente do Detran, Teodoro Lopes, o Dóia, e os donos da EIG Mercados, José Henrique Ferreira Gonçalves e José Ferreira Gonçalves Neto, pai e filho, respectivamente, entre outros.
O MPE pediu o desmembramento das ações para dar celeridade nas investigações. De acordo com o pedido, devem ser remetidos para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá os processos contra 45 denunciados, que não possuem prerrogativa de foro privilegiado.
Quanto aos deputados estaduais Mauro Savi (DEM), Eduardo Botelho (DEM), que é presidente da Assembleia Legislativa, Wilson Santos (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini e José Domingos Fraga; a procuradora do Estado, Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, os advogados Paulo César Zammar Taques e Pedro Jorge Zammar Taques, além dos empresários Claudemir Pereira dos Santos, Roque Anildo Reinheimer e José Kobori, o MPE pediu que as ações sejam mantidas no âmbito do Tribunal de Justiça.
O argumento é de que o desmembramento deve ocorrer “em razão do número de investigados, da complexidade dos fatos e da existência de réus presos”.
Na segunda fase da Operação Bereré, foram presos o deputado Mauro Savi; o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques; o irmão de Paulo, Pedro Jorge Zamar Taques, e os empresários Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos e Valter José Kobori.
Na denúncia, o MPE apontou que o esquema teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Detran, entre 2009 e 2015. Além de responderem por constituição de organização criminosa, aos denunciados foram imputados os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.
