Pela primeira vez, os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um acordo sobre o compartilhamento de vírus e benefícios (medicamentos, kits diagnóstico e vacinas, entre outros insumos) decorrentes de uma pandemia de influenza – como a que ocorreu em 2009, causada pelo vírus A (H1N1). A aprovação ocorreu durante reunião da Assembleia Mundial de Saúde, que está sendo realizada em Genebra, na Suíça, desde a última sexta-feira (20).
A diretora geral da OMS, Margaret Chan, agradeceu publicamente ao Brasil, pela contribuição no processo de discussão e aprovação do acordo, que levou quatro anos. A partir desta decisão, a indústria vai acelerar processo de transferência de tecnologia para produção de vacinas e doará 10% da produção para fundo estratégico da OMS.
O principal ganho, para os países, será a possibilidade de ter acesso mais rápido produtos para a proteção de suas populações, como vacinas, que em geral são insumos de altíssimo custo. Em situações de pandemia, todas as amostras de secreção respiratória coletadas de pacientes com sintomas de gripe serão rastreadas pela rede internacional de laboratórios de referência para influenza. Isso dará mais velocidade ao processo de isolamento viral e produção de vacinas.
Contribuição do Brasil
O agradecimento da diretora geral da OMS, Margaret Chan, ao Brasil se deve à atuação do País no processo de discussão e aprovação do acordo desde 2006, quando a Indonésia registrou casos de influenza aviária e precisou enviar amostras de vírus para um centro colaborador da OMS, na Austrália.
Na ocasião, a Indonésia apresentou queixa formal à OMS, argumentando que, sem normas que regulassem o setor, os países com surtos de influenza não podiam usufruir de informações importantes sobre os vírus com a rapidez necessária para tomar decisões.
Na Assembleia Mundial da Saúde de 2009, durante a pandemia, o Brasil liderou grupo de países que defendiam que as inovações tecnológicas relativas à nova gripe deveriam ser públicas. Com apoio das delegações de dois continentes (Ásia e África), além do México e de países da América do Sul, o Brasil conseguiu aprovar resolução que recolocou o tema de compartilhamento de informações sobre a influenza A H1N1 e todas as novas gripes na agenda de debates em nível mundial.
A medida barrou a tentativa de um grupo de países de encerrar as negociações sobre o tema. A resolução pôs a OMS no papel de articuladora internacional para promover e facilitar o acesso a dados sobre o vírus, além de medicamentos, vacinas e insumos para diagnóstico.
Doação de vacinas
Pelo acordo, a indústria fica obrigada a acelerar o processo de transferência de tecnologia de produção de vacinas para os países que têm capacidade de fabricar imunizantes. E também deverá doar 10% da produção para o fundo estratégico da OMS, usado para abastecer países com menos condições financeiras de adquirir vacinas.
Em 2009, durante a pandemia de gripe A H1N1, o México – país onde ocorreram os primeiros casos da nova doença – teve dificuldades em adquirir vacinas. Na época, muitos países ricos, principalmente da Europa, tinham feito compras prévias do produto, impedindo que algumas nações da América Latina, Ásia e África tivessem acesso à vacina.
“Época de crise não é época de lucro, é época de solidariedade, para garantir a proteção das pessoas e, consequentemente, a segurança sanitária dos países”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa, na sessão de em que o acordo foi aprovado.
Centro Colaborador
Durante a Assembleia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comunicou a intenção do Brasil de ser o primeiro país da América Latina a integrar a rede de centros colaboradores da OMS para influenza. Atualmente, existem 11 centros em nove países: Estados Unidos, Hong Kong, Reino Unido, Japão, Rússia, Índia, França, Austrália e China. A preparação do País começará ainda este ano e a previsão é de que o Brasil passe a integrar a rede até o fim de 2012.
É importante reforçar que o acordo aprovado na OMS aplica-se apenas em situações de pandemia, não tendo validade para os vírus sazonais. Dezenas de instituições públicas de diversos países fazem parte da rede global de vigilância da influenza. Este grupo de laboratórios coleta amostras de secreção respiratória de pacientes e envia à OMS informações sobre os tipos de vírus da gripe encontrados.
Com base nesses dados, a organização informa aos países a composição da vacina contra a gripe sazonal, que sempre utiliza os três vírus que mais circulam em determinada parte do mundo. No Brasil, são três os laboratórios de referência: Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Instituto Adolf Lutz, em São Paulo; e Instituto Evandro Chagas, no Pará. Uma dessas três instituições deverá ser o centro colaborador do Brasil junto à OMS.
Fonte:
Ministério da Saúde
