A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e no litoral sul paulista que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem, induzindo o consumidor a erro.
Os produtos comercializados pelas empresas, que incluem, além dos azeites, palmitos em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e condimentos, entre outros, também foram interditados para o consumo devido a irregularidades na linha de produção verificadas pela Vigilância Sanitária do estado de São Paulo.
A fraude foi descoberta após denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária em relação às marcas de azeite Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu, todas fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos, localizada na cidade litorânea de Mongaguá.
Análises de amostras desses produtos realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, instituição vinculada à Secretaria, comprovaram que os azeites eram, na verdade, óleo de soja. A Vigilância Sanitária também inspecionou a fábrica da Olivenza, onde constatou, além da fraude, que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de boas práticas de fabricação de alimentos, o que levou à interdição total do estabelecimento.
Mais irregularidades A partir disso, outras cinco fábricas foram inspecionadas pela vigilância estadual: Natural Óleos Vegetais e Alimentos, em Cajamar, Olima Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba, Paladar Importação Comércio e Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia Alimentos, ambas localizadas em Santana do Parnaíba, e Super Via Distribuidora de Alimentos e Transportes.
Durante as inspeções, foi constatado que os produtos eram fabricados sem as mínimas condições de boas práticas de fabricação, não havia nenhum procedimento que garantisse a rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre óleo e azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos.
As empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas fabricados e comercializados.
Como agravante observou-se, ainda, que os estabelecimentos importavam azeite de oliva virgem do tipo lampante (impróprio para consumo), mas não havia nenhuma evidência de que providenciassem o refino antes da utilização, como manda a lei. Também foram constatados casos em que o refino era feito em indústrias não licenciadas pela vigilância sanitária.
Após se adequarem às boas práticas de fabricação de alimentos, três fábricas foram desinterditadas (Olivenza, Natural e Olima), mas os lotes dos produtos por elas fabricados antes das adaptações exigidas pela vigilância sanitária não podem voltar a ser comercializados. As três se comprometeram a não usar mais a palavra “azeite” nos rótulos e sim “óleo composto”.
Outros nove estabelecimentos produtores de azeite no Estado de São Paulo ainda serão vistoriados pela vigilância.
Em nota enviada ao InfoMoney, a Natural Alimentos informa que desde fevereiro deixou de comercializar o azeite de oliva extra virgem, virgem e tipo único Lisboa. "Essa decisão foi tomada pela empresa, por distorções de qualidade nos produtos importados, desde então, a empresa só fabrica óleo misto", explica a empresa.
"Esclarecemos que a Natural Alimentos passou por adequações nas documentações e recebeu orientações por parte do órgão regulador a cerca do produto fabricado, em visita da Anvisa no final do mês de maio", afirma a nota, declarando que "hoje, a Natural Alimentos é a única empresa brasileira liberada a fabricar e comercializar óleos mistos ou óleos compostos entre todas as empresas desde 28 de junho".
Blitz Técnicos da Vigilância Sanitária também estão realizando vistorias em supermercados e atacadistas. A finalidade é analisar os produtos das prateleiras para identificar se as empresas estão agindo corretamente quanto à compatibilidade do produto às especificações indicadas nos rótulos.
No último fim de semana, as equipes constataram que produtos das fábricas inspecionadas, como os da marca Olivenza, por exemplo, já tinham adequado a rotulagem.
Após blitz realizada na manhã desta terça-feira (25), a Vigilância Sanitária interditou produtos da marca espanhola Ondoliva que apresentavam inadequações nos rótulos por induzir o consumidor ao erro, uma vez que o produto não está especificado como óleo composto.
A equipe também recolheu latas da marca Qualitá para análise laboratorial para verificar seus componentes e, sobretudo, se contém azeite. A fábrica já passou por inspeção e está em conformidade quanto aos processos produtivos, bem como os rótulos.
