A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) confirmou que oito lavouras em Mato Grosso foram plantadas ilegalmente com sementes de algodão geneticamente modificadas. As áreas correspondem a um total de 1,5 mil hectares. Na região sul, as propriedades fiscalizadas e autuadas pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) estão nos municípios de Campo Verde, Itiquira e Rondonópolis. Os agricultores que burlaram a lei poderão ter a lavoura destruída com aplicação de produtos químicos ou por meio de máquinas.
A fiscalização nas propriedades está sendo realizada desde o início de maio deste ano. Os fiscais examinaram amostras de 115 mil hectares, o equivalente a 13,2% do total de algodão plantado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. Foram encontradas em 16 municípios, nesses estados, 16 mil hectares de lavouras de algodão transgênico, representando 14% das áreas fiscalizadas.
Sem revelar o nome das lavouras que utilizaram sementes modificadas geneticamente e contrabandeadas, Álvaro Sales, responsável pela área de biotecnologia e assuntos técnicos da Ampa, diz que a maior área plantada com sementes transgênicas está no Norte do estado. De acordo com Sales, a entidade não recomenda o uso de sementes não autorizadas. “Somos a favor da legalidade. Quem plantou vai ter de responder pelo desrespeito a lei”, disse ele.
Se por um lado a Ampa segue às determinações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), por outro a entidade questiona a importação de produtos geneticamente modificados e ainda sobre a liberação do plantio de algodão transgênico no Brasil. A única permissão da CTNbio é de até 1% de presença adventícia (traços) de variedades geneticamente modificadas de algodão.
“Se não podemos plantar, não poderíamos importar também. Além disso não tem como garantir variedade totalmente livre de transgênico. E há ainda a demora na autorização do plantio do algodão geneticamente modificado”, pondera Sales.
Outro questionamento apontado pela Ampa é a perda de competitividade. Países como Argentina e Estado Unidos plantam transgênicos. Há, de acordo com a entidade, cerca de oito milhões de hectares de algodão transgênico no mundo.
Desta forma, a não liberação de plantio de algodão com sementes geneticamente modificadas impede a livre concorrência do produto brasileiro de igual para igual. “Está tecnicamente comprovado que não há risco para saúde humana o uso de transgênico. O que falta é vontade política”, ressalta Sales.
A entidade entende que o plantio ilegal foi ocasionado pela atual crise da agricultura, levando os cotinocultores a desrespeitar a lei. Para a Ampa, foi um ato de desespero. “Orientamos o não plantio de algodão transgênico, mas alguns produtores podem ter plantado por pura necessidade. Não há como segurar a tecnologia”, afirma Décio Tocantins, diretor-executivo da Ampa.
De acordo com Tocantins, a entidade acompanhará os casos dos produtores autuados para, se possível, defendê-los dentro da lei. Nos próximos dias a Ampa, juntamente com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), se reunirá com o Conselho Nacional de Biosegurança a fim de expor os problemas a classe e cobrar a liberação de plantio de sementes transgênicas de algodão.
