Presidente da comissão, Carlos Rafael Gomes de Carvalho explica que não podem fazer parte da lista de materiais solicitados pelas instituições de ensino os materiais de uso comum, como giz, produtos de higiene, limpeza e para atividades de laboratório, por exemplo.
Para que os pais saibam como serão utilizados os materiais escolares, a fim de verificar se serão para uso coletivo ou individual, é dever das escolas deixar à disposição o planejamento das aulas que serão ministradas durante o ano/ semestre letivo.