Em seis meses, os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam em ritmo desacelerado. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos R$ 7,5 bilhões autorizados do orçamento do pacote econômico para investimentos em obras pelos órgãos do governo, apenas R$ 1 bilhão foi efetivamente aplicado, o que representa 13,8% do total. As reservas orçamentárias (empenhos) feitas pela União alcançam melhor desempenho: 39% do total inicial previsto. Foram R$ 3 bilhões comprometidos para serem investidos nos próximos meses.
O levantamento foi feito pela Organização Não Governamental (ONG) Contas Abertas. De acordo com o documento da entidade, apesar dessas liberações, existem órgãos que ainda não aplicaram um centavo da União para investir em obras do PAC. É o caso da Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, que possui projetos de ampliação e drenagens de canais e portos nos estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul, além de outras atividades. Os R$ 293,6 milhões autorizados em orçamento para a secretaria este ano ainda não saíram do papel. Outros 235 projetos de diversas instituições, como Ministério da Integração Nacional e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), também estão parados por não contarem com nenhum recurso do orçamento. No entanto, o estudo mostra que do montante orçamentário executado até agora, a maior porção contribuiu justamente para a melhoria do sistema de transportes brasileiro.
Grande parte da quantia global investida para o PAC neste primeiro semestre beneficiou obras em estradas e ferrovias. Segundo dados do Siafi, o projeto de construção da BR-101 na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi a obra que mais recebeu investimentos do programa este ano, pelo menos R$ 210 milhões. Em segundo lugar aparece a construção da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins, na parte entre Aguiarnópolis e Palmas, cerca de R$ 94 milhões. A obra do trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador (BA) foi o terceiro projeto mais agraciado, com R$ 65,5 milhões. Questionada para justificar a baixa execução orçamentária do PAC, a assessoria do Ministério do Planejamento não retornou a ligação até o fechamento desta edição.
Investimento
Por coincidência ou não, o lançamento do PAC parece ter acendido o sinal verde de investimentos dos órgãos públicos e principalmente das estatais. Pelo menos é o que indicam os R$ 17,6 bilhões investidos pelos setores no primeiro semestre. “A marca é o recorde dos últimos sete anos, mesmo excluindo os investimentos das estatais nos meses de maio e junho, pois os dados do período só serão divulgados no fim deste mês”, enfatiza a Contas Abertas.
A Petrobras é a principal responsável pela marca. A empresa investiu R$ 10 bilhões, 88,3% de todo o valor aplicado pelas estatais neste primeiro semestre. No entanto, os R$ 11,3 bilhões investidos pelas estatais até abril representam apenas 23% do valor autorizado para o ano. No caso da União, os R$ 6,3 bilhões investidos até junho, incluindo dívidas de anos anteriores pagas nesse exercício, representaram 22% da dotação anual autorizada.
O economista Raul Velloso acredita que o governo e as estatais estão se empenhando em recuperar os investimentos públicos diretos. Para ele, o que está facilitando os investimentos por parte da administração direta (União, Estados e Municípios) é o fato da arrecadação bater recorde atrás de recorde. “Porém, acredito que os investimentos não decolaram nos estados e nos municípios, pois o espaço por enquanto é menor, e tanto os governadores quanto os prefeitos costumam concentrar esforços nos últimos dois anos de mandato, para ter mais visibilidade junto aos eleitores. Mesmo assim, o programa é apenas um nome dado a um esforço que está sendo feito para acelerar a execução dos investimentos públicos, especialmente na área de transportes.
Fonte: DCI – Paula Andrade
