Discriminação na escola, no trabalho e em outras atividades que possam reduzir a capacidade de participação plena e significativa da população na sociedade.
Afirmamos aqui o direito de todas as pessoas, não importando sua origem, idade, raça, etnia, religião, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, ocupação, renda e outros a uma vida plena, digna e produtiva. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, já consagrou que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, sem estigmas ou discriminações.
E não podemos falar de discriminação sem nos referir às desigualdades, por estarem intimamente conectadas. A discriminação, seja ela estrutural ou social, pode levar à muitas desigualdades, sejam relacionadas à saúde, educação, renda, emprego e justiça e às próprias desigualdades também podem levar ao estigma e à discriminação.
Em 2015, os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) – são 193, incluindo o Brasil – comprometeram-se a trabalhar para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) num plano de ação global para eliminar a pobreza extrema, a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo. Para fazer isso, devemos enfrentar a discriminação em todas as suas formas.
E quais são os principais fatos sobre a discriminação?
(Adaptado de UNAIDS)
1. A discriminação é o tratamento negativo de uma pessoa ou de um grupo de pessoas com base em: gênero, raça, etnia ou nacionalidade, religião, deficiência, orientação sexual, classe social, idade, estado civil, responsabilidades familiares;
2. Cento e trinta milhões de meninas entre seis e 17 anos de idade estão fora da escola e 15 milhões de meninas em idade para frequentar o ensino fundamental nunca entrarão em uma sala de aula, metade das quais vivem na África Subsaariana. Mantê-las na escola beneficia não só a elas como suas famílias e suas comunidades e, no entanto, quase quatro em cada 10 alunas são ridicularizadas por serem mulheres;
3. De 143 economias, quase 90% tem pelo menos uma barreira legal que restringe as oportunidades econômicas das mulheres e 79 países têm leis que restringem o tipo de empregos que as mulheres podem ter. A discriminação contra as mulheres afeta a produção de alimentos, uma vez que representam 43% da força de trabalho agrícola em países em desenvolvimento e apenas 5% podem ter acesso a serviços de consultoria agrícola;
4. Mais de um bilhão de pessoas vivem com alguma forma de deficiência – são mais propensas a terem serviços de saúde negados e reportam maus-tratos por parte da equipe de saúde;
5. Três das doenças transmissíveis mais fatais do mundo – malária, HIV e tuberculose – afetam desproporcionalmente as populações mais pobres e são agravadas por outras desigualdades, como: gênero, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação migratória;
6. O estigma e a discriminação em relação às populações-chave são reforçados por leis penais e outras barreiras estruturais, que alimentam a violência, a exploração e o clima de medo;
7. Quase 30% das mulheres sofreram violência física ou sexual por um parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida;
8. Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito à proteção da lei sem discriminação.
Não podemos alcançar o desenvolvimento sustentável e tornar o planeta melhor se os direitos de todos não forem protegidos, se seguirem excluídos da chance de uma vida melhor, se não nos atentarmos aos desfavorecidos e marginalizados, se não denunciarmos a discriminação, se não trabalharmos para reduzir as desigualdades. No mundo globalizado de hoje a desigualdade afeta a todos nós, não importa quem somos ou de onde viemos.
